40 resultados encontrados para presente data ostenta - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 723 José dos Campos, 14 de janeiro de 2020. Eu, ___, Paulo Ricardo Cibien Esquiller, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP) Processo 1028517-57.2016.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sagawa e Rocha Ltda Me - Vistos
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2583 Processo 0541803-14.2006.8.26.0577 (577.06.541803-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - NOVA CASA INCOORPORACAO ADM S/C LTDA - Daí porque, ante o exposto, declaro prescrito o crédito tributário e, por consequência, julgo EXTINTA a execução fiscal, com resolução de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2303 destarte, a aventada ilegitimidade passiva, já que a propriedade é fato gerador do IPTU, a teor do disposto nos arts. 32 e 34, ambos do CTN. Ante o exposto,REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Não tendo havido extinção da execução, não há condenação ao pagamento de custas processuais e
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2583 Processo 0541803-14.2006.8.26.0577 (577.06.541803-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - NOVA CASA INCOORPORACAO ADM S/C LTDA - Daí porque, ante o exposto, declaro prescrito o crédito tributário e, por consequência, julgo EXTINTA a execução fiscal, com resolução de
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2431 originário e de sua substituição posterior (p. 36)”. Assim, acolho a alegação de ilegitimidade passiva e, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo com relação à excipiente CONSTRUTORA COSTA TRESSOLDI LTDA , determinando a exclusão do polo passivo. Anote-se junto ao SAJ
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 723 José dos Campos, 14 de janeiro de 2020. Eu, ___, Paulo Ricardo Cibien Esquiller, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP) Processo 1028517-57.2016.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sagawa e Rocha Ltda Me - Vistos
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2368 presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que lhe é movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Em síntese, arguiu ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução, porquanto o imóvel sobre o qual recai a cobrança de IPTU e Taxa de Contribuição para custeio do
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 SP) 2214 Processo 1510006-51.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Lucas Reinaldo de Paula Galvao e outro - Vistos. Considerando a notícia de parcelamento da dívida, determino o desbloqueio dos valores constritos em conta em nome do executado. Providencie a Z Serventia o necessário para o desbloqueio
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2369 embargos de declaração opostos. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO VAZ (OAB 197339/SP) Processo 1508753-57.2018.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Construtora Terra Simão Ltda e outro - Vistos. 1) Fls. 95/97: Recebo os embargos