Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2380 Imobiliarios Ltda - Expeça-se Mandado de Constatação conforme requerido. - ADV: CARLOS AUGUSTO BARSAGLINI (OAB 31519/SP) Processo 1517752-67.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Castor Engenharia e Comércio Ltda e outro - Vistos.Diante do que restou decidido n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 1973 Processo 1503702-36.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Gol Transportes Aereos S/A e outro - Vistos.Fls. 28: Efetuem-se as anotações pertinentes no cadastro do processo. Sem prejuízo, regularize o(a) peticionário(a) sua representação processual, juntando aos autos taxa de mandato, prazo de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2290 confirmar, ligar para o cartório (tel. 3911-4938). - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP) Processo 1508995-84.2016.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Impostos - Construtora Dado Ltda - Vistos.Fls. 18: defiro. Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas a fls. 13, em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2428 Processo 1519741-11.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - M M V Incorporadora Ltda e outro - Vistos. Fls.109/114: Manifeste-se o exequente. Em termos, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP) Processo 1519741-11.2016.8.26.0577 - Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2286 prejuízo, regularize o subscritor sua representação processual, juntando aos autos taxa de mandato, nos termos do art. 104, § 1 º parágrafo, do NCPC. Prazo de 15 dias. 2)FEIGENSON S.A. INDUSTRIA E COMERCIO opôs a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que lhe é movid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2115 Sul Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por JARDIM SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA nos autos da ação de execução movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sob o argumento de que é parte ilegítima para figurar o polo pass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2215 Simão Ltda e outro - Vistos. Fls. 15/47: CONSTRUTORA TERRA SIMÃO, opôs a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que lhe é movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Em síntese, arguiu ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução, porquanto o imóvel sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 589 Apelação nos autos. Aguarde o prazo de 15(quinze) para eventual apresentação de contrarrazões pela embargante (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). III. Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do Código de Processo Civil ou interposto recurso adesivo pela part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2367 pelo(a) ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra CABANA ENG E CONSTRUCOES LTDA e ISRAEL TOLEDO GONCALVES, com fundamento no artigo 924 ,II do CPC. 2.Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. 3. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 04 de julho de 2019. - ADV: FERNANDO DE ANGELIS GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2581 Engenharia e Comércio Ltda - Vistos. Diante do que restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes, manifestandose a parte interessada em termos de prosseguimento. Frise-se que, de acordo com o Provimento CG nº 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar necessariamente na forma e