Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 ACAO PENAL INOCENCIO TOMAZ DE SOUSA FILHO COLETIVIDADE 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO INOCENCIO TOMAZ DE SOUSA FILHO, DR. JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS, OAB-GO 26.384, PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. ==========================

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 TIVANDO A PENHORA DE BENS DA EMPRESA PRELUDIO AGROPECUARIA LTDA, COMO DECORRENCIA DE EXECUTIVO FISCAL EM ANDAMENTO. MUITO EMBORA A EXECUTADA ESTEJA EM RECUPERACAO JUDICIAL (PROCESSO N 20120367199 1), EM FUNCAO DO CONTEUDO DO 7 DO ARTIGO 6 DA LEI FEDERAL N 11.10 1/2005, OU SEJA, DA NAO SUSPENSAO DAS EXECUCOES FISCAIS PROPOSTAS EM FACE DO DEVEDOR EM RECUPERACAO JUDICIAL, H

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 REQUERIDO : EDP RRP ADV REQTE : 10968 GO - LUIS ALVES DA COSTA DESPACHO : PROCESSO N: 201600536799 SENTENCA SIRLENE DA ROCHA, AJUIZOU ACAO DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL EM FACE DO ESPOLIO DE DIVINO PIRES, PARTES JA QUALIFICADAS NA INICIAL. DECISAO AS FLS. 13, DETERMINA NDO QUE A PARTE AUTORA COMPROVASSE SUA HIPOSSUFICIENCIA, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. A

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DE FALTA GRAVE PELO APENADO IMPORTA EM REGRESSAO DE REGIME, QUAN DO DIVERSO DO FECHADO, E EM ALTERACAO DA DATA-BASE PARA O REINICI O DA CONTAGEM DO PRAZO NECESSARIO A OBTENCAO DO REQUISITO OBJETIV O PARA A PROGRESSAO DE REGIME, NO QUE TANGE AO RESTANTE DO CUMPRI MENTO DA REPRIMENDA. 2. A QUINTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JU STICA ENTENDE QUE, NA ESTEIRA DA SUMULA VINC

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A PRETEXTO DE SE CUIDAR DE SUBSTIT UTIVO DE RECURSO ESPECIAL CABIVEL (HC N 115.715/CE, PRIMEIRA TURM A, REL. P/ O AC. MIN. MARCO AURELIO, JULG. EM 11/6/13). 2. FIRMOU -SE NA TURMA O ENTENDIMENTO DE QUE, SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS E INTERROMPIDA E PASSA A TER COMO

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 E EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO JAQUILANE ALVES MENDES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CO NSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO REGIME FECHADO PELA ULTIMA V EZ EM 18/10/2013, PERMANECENDO RECOLHIDO ATE A PRESENTE DATA. NES TE INTERIM, ACOSTOU-SE AOS AUTOS NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO CONTEN DO UMA PENA DE 07 ANOS DE RECLUSAO REFERENTE