Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 SPONDE AOS PRAZOS DO ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL, OBSERVANDO-SE O MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PREVISTA EM ABSTRATO. NO P RESENTE CASO, OBSERVA-SE QUE O PROCESSO FICOU SUSPENSO DE 22.05.2 007 A 22.05.2015. OBSERVA-SE, AINDA, QUE HOUVE O TRANSCURSO DOS S EGUINTES PRAZOS PRESCRICIONAIS: POUCO MAIS DE 08 MESES ENTRE O RE CEBIMENTO DA DENUNCIA E A SUSPENSAO DO PROCE

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 3950 MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT como base de cálculo para pagamento das verbas rescisórias o Requer a parte autora a aplicação das multas cominadas no artigo valor de R$ 1.442,00, indicado no campo 23 do TRCT. 467 e no artigo 477 da CLT, alegando ausência de pagamento das Assim, para fins de cálculo dos haveres rescisórios da autora, verbas rescisórias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2570 legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA CLAUDIA CRISTIANE FERRAZ (OAB 360826/SP) Processo 1500152-87.2022.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WAGNER JUNIO NAZARIO - Vistos. Pgs 71/72: Anote-se. No mais, aguarde-se a vinda de defesa escrita. Int. - ADV: ALLISON RODRIGO BATISTA D

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 289 172 DETERMINANDO A CONCESSÃO DO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, PARA A PARTE AUTORA CUMPRIR A DILIGÊNCIA, JUNTANDO AOS AUTOS AS QUALIFICAÇÕES E OS ENDEREÇOS DOS CONFINANTES.”.- INT. DR(S). GILBERTO DA CRUZ BASTOS 6) 5113-90.2003.8.06.0064/0 - DEPÓSITO REQUERENTE.: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA REQUERIDO.: OSIMAR VIANA. �

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102- Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1598 - NULIDADE CITAÇÃO Antes de adentrar ao mérito, o réu aduziu a nulidade de sua citação, haja vista que esta se deu em sua Agência situada na cidade de Vitória da Conquista-BA. Certo é que, o CPC/2015, pautado por uma ideia de duração razoável do processo altera os caminhos a serem seguidos pelo réu no caso de inexistência ou vício da citação e o seu com

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2814 142 0623676-17.2022.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: André Eugênio de Oliveira Quezado. Impetrante: Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo. Impetrante: Igor Pinheiro Coutinho. Paciente: Alisson de Queiroz Garcia. Advogado: André Eugênio de Oliveira Quezado (OAB: 25992/CE). Advogada: Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (OAB: 15499/CE). Advogado: Igor Pinheiro Coutinho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 1396 regra do artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil, que dispensa o reexame necessário em causa de valor inferior a 60 salários mínimos, de que o Município é parte. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Marília, 13 de maio de 2011. ANGELA MARTINEZ HEINRICH Juíza de Direito - ADV DACIO ALEIXO

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 12/03/2018 às 18h44. Leandro Borges de Figueiredo,Juiz de Direito r . Nº 2011.01.1.210547-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE II. Adv(s).: DF044693 - Rogério de Oliveira Cantuaria Junior. R:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1135 564.01.2009.029545-9/000000-000 - nº ordem 1541/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VERA LUCIA VARGA X BONNA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Recolher diligências - ADV CLEBIO BORGES PATO OAB/SP 233316 - ADV MARINA MARTINS OAB/SP 237627 564.01.2009.031428-8/000000-000 - nº ordem 1646/2009 - Indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 1645 344.01.2010.005427-5/000000-000 - nº ordem 388/2010 - Embargos à Execução - ADRIELY JAQUELINE SOARES DE SIQUEIRA X MASTERCRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - Fls. 31/33 - Processo nº 388/10 V I S T O S, ADRIELY JAQUELINE SOARES DE SIQUEIRA, qualificada nos autos, opôs os presentes embargos do devedo