Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 22079 INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f54b2d Em 24/09/2020, o(a) exequente foi intimado(a) a indicar meios de proferido nos autos. prosseguimento da execução, sob as penas do artigo 11-A da CLT, Em que pese a ausência de resposta da Secretaria Regional já sob a vigência, portanto, da Lei nº 13.467/2017. Tributária at

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 , 24/03/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290986-96.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1273 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OGLEISON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS: 201302909864 OGLEISON PEREIRA DA SILVA, FOI DE NUNCIADO NAS PENAS DO ARTIGO 307 DO CODIGO PENAL, QUE, NA FORMA D O ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, PRESCREVE EM 04 ANO

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 UAS PENAS DE 04 ANOS E A UMA PENA DE 09 ANOS, FORAGIU DO REGIME S EMIABERTO EM 06.05.2005 (FLS. 86) E FOI EXPEDIDO MANDADO DE PRISA O EM SEU DESFAVOR. CALCULO LIQUIDATORIO AS FLS. 119/120 REGISTRAN DO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DE TODAS AS PENAS. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA REQUEREM A DE CLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PR

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 NDO ESTE PRINCIPIO, E IMPERATIVA UMA EFETIVA PROPORCIONALIDADE EN TRE A GRAVIDADE DA CONDUTA QUE SE PRETENDE PUNIR E A DRASTICIDADE DA INTERVENCAO ESTATAL. AMIUDE, CONDUTAS QUE SE AMOLDAM A DETERM INADO TIPO PENAL, SOB O PONTO DE VISTA FORMAL, NAO APRESENTAM NEN HUMA RELEVANCIA MATERIAL". VE-SE, DESSA FORMA, QUE DETERMINADA CO NDUTA PODE, FORMALMENTE, PREENCHER O TIPO PE

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 11185 Irmandade, primeira reclamada, bem como lhe autorizou a gerir os 14.2014.5.15.0068 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data recursos desta, como se seus fossem. Ressalte-se que embora de Julgamento: 08/02/2017, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT conste do Decreto que essa ocupação seria temporária, tal situação 10/02/2017). (Destaquei). perdura até

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 RA A GARANTIA DA CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETEI SUA PRI SAO, CONFORME SE VE A FL. 121. EXPEDIDO, O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA NAO FOI CUMPRIDO ATE A PRESENTE DATA. SABE-SE Q UE A SEGREGACAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL, DEVENDO SER AFASTA DA EM SITUACOES QUE O MAGISTRADO VERIFICAR SER SUFICIENTES MEDIDA S DIVERSAS DA PRISAO, HIPOTESES EM QUE A L

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 GO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA C OMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GO IANIA, 26/10/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUI

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DIANTE DISSO, ESTANDO DOCUMENTALMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE DA INTERNACAO E A EFETIVACAO DESTA, DESCONSIDERO A FUGA DO DIA 25.0 8.2017 E O RESPECTIVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CON STANTE AS FLS. 46/50, BEM COMO AUTORIZO/CONSIDERO QUE O PERIODO D E INTERNACAO DEVIDAMENTE COMPROVADO (DE 25.08.2017 A 02.02.2018 F LS. 44) DO SENTENCIADO FELIPE YAGO AZEVEDO D

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 AXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PREVISTA EM ABSTRATO. NO PRE SENTE CASO, OBSERVA-SE QUE O PROCESSO FICOU SUSPENSO DE 11.01.201 1 A 11.01.2015. OBSERVA-SE, AINDA, QUE HOUVE O TRANSCURSO DOS SEG UINTES PRAZOS PRESCRICIONAIS: 04 MESES ENTRE O RECEBIMENTO DA DEN UNCIA E A SUSPENSAO DO PROCESSO; E POUCO MAIS DE 02 ANOS E 08 MES ES ENTRE O FIM DA SUSPENSAO DO PROCESSO E A

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1028 PROCESSO: 00035344520158140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO JAIRO DE OLIVEIRA CORDEIRO Ação: Procedimento Comum em: 17/05/2019---REQUERIDO:BANCO ITAU SA REQUERENTE:ROSICLEA LOBATO PEREIRA Representante(s): OAB 6198 - NILTES NEVES RIBEIRO (ADVOGADO) . SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer envolvendo as partes acima mencionadas. Iniciado o proces