751 resultados encontrados para presente decisao como oficio - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 S, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSAR IO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. JUNTE-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTADO (FL.03, ALINEA C). SERVINDO A PRESENTE DECISAO COMO OFICIO, ENCAMINHEM-SE COPIAS DAS PECAS DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO, BEM COMO DA DENUNCIA AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2017 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 160592-32.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 605 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JARBAS RIBEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 CA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE RESTITUICAO EM NOME DO ADVOGADO CONS TITUIDO POR LILIA SOUSA CUNHA A SER ACOMPANHADO DE COPIA DESTA DE CISAO E DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE FLS. 27/28 (AUTOS APENSOS N 201201659706), PARA A FORMULACAO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PERANTE A DIRETORIA FINANCEIRA DO TJ/GO. INTIMEM-SE, CUMPRA-SE, E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO A ROBE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 SA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVA S PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUA NDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. SERVINDO A PRESENTE DECISAO COMO OFICIO, SO LICITE-SE, AO DOUTO JUIZO DA COMARCA DE GUARULHOS/SP, O ENVIO DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, DO IMPUTA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/12/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ===========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 PENA DE SUBIR O RECURSO SEM A MANIFESTACAO DAS PARTES. INTIMEM-SE . EDEIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8434-02.2018.8.09.0040 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : NATALIA MARIA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PREJUD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 S BLOQUEIOS NOS REFERIDOS CELULARES, EM FAVOR DO IMPUTADO, RESTAR A CONFIGURADA A GARANTIA DO NEMO TENETUR SE DETEGERE , SENDO QUE CABERA AOS AGENTES ESTATAIS DILIGENCIAS PARA ACESSAR O CONTEUDO P ROTEGIDO, NAO SENDO OBRIGADO O DENUNCIADO A PROCEDER O DESBLOQUEI O POR SUAS PROPRIAS ACOES. OUTROSSIM, SERVINDO A PRESENTE DECISAO COMO OFICIO , SOLICITE-SE A AUTORIDADE POLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DESPACHO : DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A AVALI ACAO DOS BENS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DEVENDO A PARTE EXEC U TADA TAMBEM SER INTIMADA DA PENHORA DOS IMOVEIS REALIZADA PELO JU IZ DEPRECANTE GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 CLAUDIA DE CASTR O FROES JUIZA DE DIREITO --------------------------------------------------------------------------
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 LESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 815-45.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO LOPES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA AO IMPUTADO EDUARD O LOPES SILVA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : VALDENIR ALVES FERREIRA JUNIOR JAMIL EDUARDO MARQUES REZENDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DOS AUTOS, DESACOL HO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, HEI POR BEM DEFERIR O PEDIDO DE FL.193, RESTITUINDO O VEICULO VW/POLO SEDAN 1.6, COR PRETA, PL ACA JHN-3408, ANO/MODELO 2008/2009 A FAVOR DE GABRIELA DA SILVA B ARB