751 resultados encontrados para presente decisao como oficio - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 72396-11.2018.8.09.0036 : 566 : ACAO PENAL : MAIKE DA SILVA CONCEICAO NATANIEL SOUSA BARROSO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : DE SPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 25.09.2018, AS 16:20 HORAS. DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA PARA AUTORIZAR O EXAME TOXICOLO GICO EM MAYKE, SERVIND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 POR PESSOA INTERPOSTA, COM OS DEMAIS DENUNCIADOS; 7. PROIBICAO D E SE AUSENTAR DO PAIS, DEVENDO REFERIDOS DENUNCIADOS ENTREGAREM S EUS PASSAPORTES NA ESCRIVANIA DESTA VARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. OFICIE-SE A POLICIA FEDERAL, COMUNICANDO QUE ALVARO PEREIRA DE CARVALHO E ONIAS MENDANHA DE ARAUJO JUNIOR ESTAO PROIBIDOS DE SE AUSENTAREM DO PAIS, SERVINDO A PRESENTE DEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 CONSIDERO CUMPRIDA A PENA, JULGANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE DE DAIANY MACHADO CANDIDO. EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTI VA DE DAIANY MACHADO CANDIDO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVEND O DAIANY MACHADO CANDIDO SER IMEDIATAMENTE COLOCADA EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADA, BE M COMO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR AS ALTERACOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ) DIAS PARA ATENDIMENTO. II AO JUIZO DE BURITI ALEGRE/GO, PARA CI ENCIA (COM FOTOCOPIA), E AINDA, SOLICITANDO COOPERACAO PARA A EFE TIVACAO DO TRANSLADO E A REMESSA DA RESPECTIVA EXECUCAO PENAL DE JARBAS VINICIUS NOGUEIRA SILVA. INTIME-SE A DEFESA. CIENTIFIQUE-S E O PARQUET E, CASO NADA REQUERER, REDISTRIBUA-SE O FEITO AO JUIZ O DE BURITI ALEGRE/GO, COM FULCRO NO ARTIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 Z) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUS TAS PROCESSUAIS: CONSIDERANDO AS PARCAS CONDICOES FINANCEIRAS DO ACUSADO, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITOS POLITICOS: OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FIC ARAO SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O CUMPRI MENTO, DEVERA SER OFICIADO A JUSTICA ELEITORAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 LUIZ FERNANDO DA SILVA FILHO PABLO HENRIQUE FREITAS MATOS RAFAEL DUNGA MACARIO DOS SANTOS ADV ACUS : 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA 16910 GO - SYLVIA REGINA ALVES 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA DESPACHO : DESTE MODO, CONSIDERANDO O CARATER DE URGENCIA DO PEDIDO, DETERMI NO O ISOLAMENTO DO ACUSADO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 OANTE SE VE AS FLS. 300/305 E O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA RECIACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, S JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 FLS. 306/319, REMETAM-SE OS AUTOS A DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA AP 04 DE MARCO DE 2016. PLACIDINA PIRE CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 398055-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1425 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : S INDICIADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 416380-31.2005.8.09.0002 ( 200504163803 ) 2742 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS ISAPA SERVICOS LTDA 17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA 19430 GO - MARCIA OLIVEIRA ALVES DA MOTA ADV EXECDO : 5908 GO - PAULO ROBE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 RTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 164932-17.2016.8.09.0002 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOANA DARC FERREIRA DE JESUS REQUERIDO : INSTITUTO NACINAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27983 GO - IGOR ARANTES DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO: 201601649325 DESPACHO PROMOVA-SE A INCLUSAO DOS PRESENT ES AUTOS EM PAUTA DE AUDIENCIA NO PROG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR. PROTOCOLO : 65021-97.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDEICE RODRIGUES COSTA ACUSADO : RODRIGO ARAUJO CUNHA DESPACHO : 201800650218 (L) DECISAO: RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQU ISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROB ATORIOS SOBRE A MAT