751 resultados encontrados para presente decisao como oficio - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2435 desta decisao, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento a Prefeitura, servindo a presente decisao como oficio para fins de exclusao do Cadin e de emissao de certidoes de regularidade fiscal. c) - havendo valores depositados, a serventia, depois de juntado o “print” de pendencias, expedira
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2600 incumbira a impressao desta decisao, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao orgao responsavel pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisao como mandado/oficio de levantamento da constricao. b) - a propria parte interessada incumbira a impressao desta decisao, por meio do site
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2435 a sustacao de leiloes, cobranca de mandados, cobranca de precatorias independentemente de cumprimento e comunicacoes a Superior Instancia. 2. Se opostos, mas ainda pendentes de julgamento, ficam, desde ja, extintos os embargos a execucao, com base no art. 485, inc. VI, do Novo Codigo de Processo Civil, providenciando a
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2358 - Kosmas Vasilios Kalfas - Certifico e dou fe que a Fazenda Municipal foi intimada da r. sentenca de fls. 08/09 do Expediente Administrativo no 013/2021, datada de 07/10/2021, conforme Mandado de Intimacao no 003/2021, tendo manifestado ciencia e concordancia com os termos da referida sentenca, conforme Oficio no 080/2021
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2432 e concordancia com os termos da referida sentenca, conforme Oficio no 102/2019/FISC G, datado de 11/11/2019, r. sentenca cujo teor segue: VISTOS. 1. Tendo em vista o constante do expediente administrativo referido na certidao retro, JULGO EXTINTAS esta execucao e todas as outras constantes da relacao que instrui o mesm
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2442 meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao orgao responsavel pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisao como mandado/oficio de levantamento da constricao. b) - a propria parte interessada incumbira a impressao desta decisao, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encam
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2455 pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisao como mandado/oficio de levantamento da constricao.b) - a propria parte interessada incumbira a impressao desta decisao, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento a Prefeitura, servindo a presente decisao como oficio para fins de exclusao
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2755 extintos os embargos a execucao, com base no art. 485, inc. VI, do Novo Codigo de Processo Civil, providenciando a serventia o necessario a publicacao e registro da sentenca nos autos respectivos. 3. Se, opostos, os embargos tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde ja reconhecida a aceitacao da sentenca e preju
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2366 imediato, independentemente da ocorrencia, ou nao, de transito em julgado, nos seguintes termos: a) - a propria parte interessada incumbira a impressao desta decisao, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao orgao responsavel pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisao como man
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2815 da sentenca e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Novo Codigo de Processo Civil, art. 1.000, paragrafo unico), certificando a serventia o transito em julgado. 4. Se o caso, defiro, desde ja, o levantamento da constricao judicial ou outras restricoes levadas a efeito exclusivamente nestes autos, ordem a ser