751 resultados encontrados para presente decisao como oficio - data: 08/08/2025
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Denúncia que investiga compra superfaturada de prédio pela Prefeitura de Sorocaba tem 1ª audiência nesta quarta-feira
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Advogado que não repassa dinheiro de ação responde por danos morais
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2616 inc. VI, do Novo Codigo de Processo Civil, providenciando a serventia o necessario a publicacao e registro da sentenca nos autos respectivos. 3. Se, opostos, os embargos tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde ja reconhecida a aceitacao da sentenca e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Novo Codi
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2367 ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), LILIAN ZUB FERREIRA (OAB 257002/SP) Processo 0324593-90.8900.8.26.0090 (583.90.8900.3245934) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Campos e Abreu Empreendimentos Turisticos Ltda - Certifico e dou fe que a Fazenda Municipal foi intimada da r. sentenca de fls. 08/09 do Expediente
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2433 Paulo, 01 de outubro de 2019. - ADV: GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB 238652/SP) Processo 0098151-06.0500.8.26.0090 (583.90.0500.5896754) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cássio Mendes - Certifico e dou fe que a Fazenda Municipal foi intimada da r. sentenca de fls. 411/412 do Expediente Adm
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2436 restricoes levadas a efeito exclusivamente nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato, independentemente da ocorrencia, ou nao, de transito em julgado, nos seguintes termos: a) - a propria parte interessada incumbira a impressao desta decisao, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao or
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2437 art. 485, inc. VI, do Novo Codigo de Processo Civil, providenciando a serventia o necessario a publicacao e registro da sentenca nos autos respectivos. 3. Se, opostos, os embargos tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde ja reconhecida a aceitacao da sentenca e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2439 Souza - Certifico e dou fe que a Fazenda Municipal foi intimada da r. sentenca de fls. 411/412 do Expediente Administrativo no 29/2019, datada de 01/10/2019, conforme Mandado de Intimacao no 100.083/2019, tendo manifestado ciencia e concordancia com os termos da referida sentenca, conforme Oficio no 101/2019/FISC G, da
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2619 tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde ja reconhecida a aceitacao da sentenca e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Novo Codigo de Processo Civil, art. 1.000, paragrafo unico), certificando a serventia o transito em julgado. 4. Se o caso, defiro, desde ja, o levantamento da constricao judicial ou
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ) E GRAVACAO DAS CONVERSACOES TELEFONICAS REALIZADAS NOS TELEFONE S/IMEIS: (64) 9 9272-0543, (64) 9 9644-6828 E (62) 9 8523-6025, P ELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DEFIRO TAMBEM OS PEDIDOS CONSTANTE S DOS ITENS 01/11 (FLS. 06/08). OFICIEM-SE AS OPERADORAS DE TELEF ONIA MOVEL (BRASIL TELECOM/OI, TIM, CLARO, VIVO E NEXTEL), EM RAZ AO DA PORTABILIDADE DE NUMERO, SOLICITANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS. COMUNIQUE-SE AO DEPOS ITO JUDICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E BAIXAS NO SISTEMA, S ERVINDO A PRESENTE DECISAO COMO OFICIO. DAS DETERMINACOES FINAIS A ESCRIVANIA NA OPORTUNIDADE, DETERMINO QUE A SR. ESCRIVA CERTIFI QUE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DE OFICIO A SER ENCAMINHADO AS OPERADORAS OI (BRASIL TELECOM), CL ARO E OI FIXA (BRASIL TELECOM). ESTA DECISAO VALERA COMO MANDADO DE QUEBRA DO SIGILO DOS DADOS TELEFONICO E INTERCEPTACAO TELEFONI CA, NA FORMA DO PROVIMENTO DE N 002/2012, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. RESTA EXPRESSAMENTE DETERMINADA A VEDACAO DE INTERCEPTACAO DE OUTROS NUMEROS NAO DESCRIMI