58 resultados encontrados para presente despacho servira como oficio - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 VITIMA : JESUS DIAS BRANDAO INDICIADO : DIOGO SAVIO SILVA DESPACHO : AUTOS N 2016.0295.8020 DESPACHO/OFICIO DEFIRO O REQUERIMENTO MINI STERIAL DE FL. 140 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE O FICIO AO HOSPITAL AMPARO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI AS, A REMESSA DE COPIA DO RELATORIO E PRONTUARIO MEDICO DA VITIMA JESUS DIAS BRANDAO, QUE DEU ENTRADA NAQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 11/09/2018 138086-89.2017.8.09.0175 652 ACAO PENAL LORENA RODRIGUES ARAUJO DOS SANTOS LOJAS RENNER 17573 DF - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N. 2017.0138.0867 ACUSADA: LORENA RODRIGUES ARAUJO DOS SANT OS DESPACHO/OF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 DIAS, CADA, APRESENTAREM SUAS ALEGACOES DERRADEIRAS, DEVENDO OS AUTOS, EM SEGUIDA, SER CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, KEICYANE COELHO OLIVEIRA, ASSISTENTE DE JU IZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 PRIMEIRO GRAU (SPG), VERIFICO QUE, APOS REGULAR INSTRUCAO CRIMIN AL, CONDENEI ADRIANO BORGES DA SILVA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003, A PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE DE 03 (TRES) ANOS, 01 (UM) MES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO, ALEM DO PAGAMENTO DE 21 (VINTE E UM) DIAS-M ULTA. NA OCASIAO, NAO PERMITI QUE O SENTENCIAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 AUTOS N. 2017.0105.2355 SENTENCIADOS: CASSIO HENRIQUE ALVES DA SI LVA (GUIA PROVISORIA EXPEDIDA FLS. 198/199) E SAMUEL DOS SANTOS L IMA (GUIA PROVISORIA EXPEDIDA FLS. 202/203) DECISAO TENDO EM VIST A O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 132/148 E QUE OS SENT ENCIADOS CASSIO HENRIQUE ALVES DA SILVA E SAMUEL DOS SANTOS LIMA JA INICIARAM AS EXECUCOES DAS PENAS PROVISOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 INTIMEM-SE OS DEFENSORES CONSTITUIDOS DAS CARTAS PRECATORIAS INQU IRITORIAS EXPEDIDAS PARA IPAMERI E GOIANESIA NR. PROTOCOLO : 57974-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR VITIMA : JONAS LIMA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0057.9740 DENUNCIADO: JOSE DA SILVA RODRIGUES JUNIO R DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DESPACHO : AUTOS N 2017.0011.3016 ACUSADO: JOSE RICARDO SILVA OLIVEIRA DESPA CHO DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO POR JOSE RICARDO SILVA OLIVEI RA A FL. 440 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA P RECATORIA A COMARCA DE IMPERATRIZ-MA, PARA FISCALIZACAO DAS CONDI COES IMPOSTAS AO REFERIDO ACUSADO POR OCASIAO DA CONCESSAO DA SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 AUTOS DE EXECUCAO PENAL QUE ESTAO SENDO FORMADOS. INCLUAM-SE, NO SPG, AS DATAS DOS FATOS REFERENTE AS ACOES PENAIS N 388227-72.20 12.8.09.0024 E 243818-27.2017.8.09.0024. SEGUEM ANEXADOS CALCULO PRESCRICIONAL E CERTIDAO DE REITERACAO DE ATOS INFRACIONAIS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE, COM URGENCIA. CALDAS NOVAS, 14 DE JUNHO DE 2018.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 SORIAMENTE POR 02 MESES E 28 DIAS (DE 26/09/2016 A 27/09/2016 (AU DIENCIA DE CUSTODIA) E DE 22/01/2018 FL. 166 - ATE 18/04/2018 FL. 210), DE MODO QUE AINDA RESTAM 01(UM) ANO, 03 (TRES) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. DESACOLH O, PORTANTO, O PLEITO DA DEFESA TECNICA. OPORTUNAMENTE, APOS O TR ANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DO EM 06/10/2015, DJE 03/02/2016; RMS 38.951/SP, REL. MINISTRO OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJE 16.3.2015; AGRG NO RMS 45.604/SP, REL. MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES, SEGUNDA TURMA, DJE 3.6.2015 E R MS 47.812/SP, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJE 5 .8.2015. AINDA SEGUNDO FESTEJADA DECISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANCA N