Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 23375 28406 DPE 30823 GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE FERNANDO ANDRADE NOLASCO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N 2017.0084.3987 DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE , EM DECISAO ACOSTADA AS FLS. 1206/1216 DETERMINEI O DESMEMBRAMEN TO DO FEITO N 201603446545 EM RELACAO A ROBERTH BARSANULFO BRITO

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 VA, INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE PAULO CARDOSO MACHADO, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM C ARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPEN

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 000, REL DES ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMIN AL, JULGAD O EM 27/04/2017, DJE 2266 DE 12/05/2017) VEJO, POR FIM , QUE A IN FRACAO PENAL APURADA NOS PRESENTES AUTOS E APENADA COM PENA MAXIM A SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, SATISFEITO, PORTANTO, O REQUISITO OBJETIVO PARA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTI VA ANTE O EXPOSTO, HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 URIAS DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2017.0110.16 58 ACUSADO: URIAS DA SILVA OLIVEIRA AOS VINTE (20) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SALA DE AUDIE NCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SE

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 (FLS. 82/83), CONTUDO, REFERIDA DEPRECATA, ATE O PRESENTE MOMENTO , NAO FOI ACOSTADA AOS AUTOS. DESTARTE, DEFIRO O REQUERIMENTO MIN ISTERIAL DE FL. RETRO E, CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE O FICIO A AUTORIDADE POLICIAL COM ATRIBUICOES PERANTE A 3 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DESTA CAPITAL, REQUISITANDO QUE ESTA PROVID ENCIE, PERANTE A DELEGACIA DE POLICIA DEPREC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Após, remetam-se os autos virtuais ao INSS para elaboração de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. 5. Sobre os cálculos apresentados pelo INSS, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. 6. Com a concordância da parte interessada ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento, cientificando as partes de seu teor, na forma estabelecida no artigo 11 da Resolução nº 405/2016. 7. Na ausência de impugnação, proceda-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetariamente pelos índices oficiais quando do pagamento, desde a data do fato, considerando não haver informações seguras sobre sua condição econômica que permita fixar em patamar superior ao mínimo.Regime de Cumprimento de Pena, Detração e ProgressãoNos termos do artigo 33, 2º e 3º, do Código Penal, o regime inicial de cumprimento da pena deverá ser o semiaberto.Por sua vez, em atenção ao artigo 387, 2º, do Código de Processo Penal, entendo que o tempo de prisão provisóri