Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. O EXCEPTO MANIFESTOU-SE SOBRE A EXCECA O DE PRE-EXECUTIVIDADE A FL. 92, ONDE PUGNA PELO INDEFERIMENTO DE SUBSTITUICAO DO BEM PENHORADO. E O RELATORIO, DECIDO. DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E UMA ESPECI E DE DEFESA INCIDENTAL ADMITIDA NO PROCESSO DE EXECUCAO, COM ABRA NGENCIA TEMATICA LIMITADA A MATERIAS QUE PO

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DO) ATRAVES DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, CERTO QUE DESNECESSA RIA QUALQUER DILACAO PROBATORIA. 2. QUANTO A INCIDENCIA DE JUROS E CORRECAO MONETARIA, O TITULO EM EXECUCAO PREVE HONORARIOS ADVOC ATICIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. E MAIS NAO DISSE. CONCLUISE QUE HA EVIDENTE EXCESSO NO VALOR RECLAMADO POIS SOMENTE PODERI A SE RECONHECER MORA DO EXECUTADO APOS O INIC

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 CAP. 4, ITENS 4.3.1 E 4.3.2. ASSIM SENDO, A PROCEDENCIA PARCIAL E A MEDIDA A SER ADOTADA. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A PRESENTE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE PARA EXCLUIR AS PARCELAS R EFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017, EM C ONSEQUENCIA, HOMOLOGO OS CALCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE AS FLS. 235/236. INTIMEM-SE. CAMPOS BELOS/GO, 01

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRELIMINAR DE FALTA DE INSTRUMENT O DE MANDATO PELA AGRAVANTE - MATERIA DE ORDEM PUBLICA - OCORRENC IA - ADEQUACAO DA VIA ELEITA - DECISAO CASSADA - ANALISE DE QUEST OES DE MERITO - SUPRESSAO DE INSTANCIA. NAO HA QUE SE FALAR EM AU SENCIA DE INSTRUMENTO DE MANDATO NO CASO EM TELA, PORQUANTO CONSI DERAR QUE A PROCURACAO PARA DEFESA EM ACA

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ADMINISTRATIVO SO FOI ENCA MINHADO AO CONTADOR DA EMPRESA EXECUTADA, EM VIRTUDE DO ENDERECO INDICADO SE TRATAR DE ZONA RURAL, NAO SENDO POSSIVEL SER ALCANCAD O PELOS SERVICOS DOS CORREIOS, POR SER LOCAL DE DIFICIL ACESSO A LEGA AINDA, O CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS PREVISTO NOS ART IGOS 231 E 232 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AFASTANDO ASSIM A POS SIBILIDADE DE NU

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 EM QUE O TITULO EXECUTIVO APRESENTA NULIDADES OU IRREGULARIDADES QUE INFIRMAM O CREDITO EXIGIDO E QUE PODEM SER COGNOSCIVEIS DE PL ANO PELO JUIZ DA EXECUCAO POR NAO DEMANDAREM DILACAO PROBATORIA, SENDO, NESSES CASOS, POSSIVEL A OPOSICAO DE EXCECAO DE PRE-EXECUT IVIDADE A QUAL, SEGUNDO ENTENDIMENTO PACIFICO TANTO NA DOUTRINA Q UANTO NA JURISPRUDENCIA, NAO ESTA CONDICIONAD

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 DITORIO E DA AMPLA DEFESA. DE UMA SIMPLES ANALISE DOS FUNDAMENTOS DA PRESENTE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, CONCLUI-SE QUE ELA NAO MERECE PROSPERAR. NOTA-SE QUE AO CONTRARIO DO SUSTENTA A PARTE E XECUTADA NAO HA NOS AUTOS COMPROVACAO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO REFERENTE AVERBACAO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NO IMOVEL RURAL O BJETO DA MATRICULA M-21060 DO CRI LOCAL. DE IG

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 E QUALIFICADA E REPRESENTADA NOS AUTOS, OPOS EXCECAO DE PRE-EXECU TIVIDADE PRETENDENDO A ANULACAO DA PRESENTE ACAO EXECUTIVA, SOB A LEGACAO DE QUE A PARTE CREDORA INSERIU SUPOSTOS CREDITOS COM ORIG ENS DISTINTAS NO TITULO EXECUTIVO, AOS TERMOS DA PECA DE FLS. 349 /360. A PARTE EXCEPTA/EXEQUENTE, DEVIDAMENTE INTIMADA SE MANIFEST OU AS FLS. 374/381. E O SUSCINTO RELATORIO.

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 CUCAO E IMPROPRIA PARA SER LEVANTADA EM EXCECAO DE PRE-EXECUTIVID ADE, POIS TRATA-SE DE MATERIA AFEITA A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-L, INCISO V, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. NESTE SENTIDO: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUM ENTO. EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. EXECUCAO PROVISORIA. TITULO E XECUTIVO JUDICIAL. LIQUIDEZ. EXCESSO DE EXE

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 SSALTAR QUE NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO, SEJA EM SEDE DE DIREI TO PRIVADO, SEJA EM DE DIREITO PUBLICO, VIGORA A REGRA DE PRESUNC AO DE BOA-FE, DEVENDO A MA-FE SER CABALMENTE DEMONSTRADA. AQUI OU TRA RAZAO PELA QUAL INDEVIDA A EXECUCAO FISCAL PARA COBRANCA DE Q UANTIA SUPOSTAMENTE ORIUNDA DE FRAUDE, POIS O SEU PRESSUPOSTO, QU E E O TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, FOI