954 resultados encontrados para presente excecao de pre - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 RITA FRANDO DE CAMARGO ADV EXEQTE : 4610 GO - ZELIA DOS REIS REZENDE DESPACHO : INICIALMENTE, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PARA O EXECUTADO OSVALDO PEDRO DE CAMARGO. NO TOCANTE A EXCECAO DE PR E-EXECUTIVIDADE, EM PRIMEIRO PASSO, IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRE SENTE E UM INCIDENTE UTILIZADO PARA SUSCITAR QUESTOES DE ORDEM PU BLICA QUE DEVEM SER CONHECIDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 MINENTEMENTE PROCESSUAL DEVE SER LEVADA EM CONSIDERACAO PELO JULG ADOR, VISTO QUE A PROPRIA LEGISLACAO PROCESSUAL EM VIGOR PRESTIGI A O SISTEMA DE ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS, RESPEITANDO A EFI CACIA DOS ATOS PROCESSUAIS JA PRATICADOS, ALCANCANDO OS ATOS QUE AINDA VAO REALIZAR-SE" (ED EM AP. CIVEL N 298.988-2, REL. JUIZ ED ILSON FERNANDES, J. EM 23/2/2000) (TJMG, 9
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROMARIO ROSA DE JESUS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 27395 GO - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES ADV REQDO : 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201200486549 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE APOSENTADORI A RURAL POR IDADE AJUIZADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 EM ATRASO, VEZ QUE CONSTITUI ATO ABUSIVO E ILEGAL REPARAVEL POR M ANDADO DE SEGURANCA. REMESSA CONHECIDA E IMPROVIDA.(TJGO, DUPLO G RAU DE JURISDICAO 36743-98.2010.8.09.0012, REL. DR(A). EUDELCIO M ACHADO FAGUNDES, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 24/01/2012, DJE 999 DE 07/02/2012) AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. ACAO DE INDEN IZACAO POR DANOS MORAIS. PRESTACAO DE SERVICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 EQUACAO DA VIA ELEITA, MOTIVO PELO QUAL PUGNA PELA EXTINCAO DA E X ECUCAO IMPUGNACAO AS FLS 163/170 E O SUCINTO RELATORIO DECIDO E CEDICO QUE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DESTINA-SE AO RECON HE CIMENTO DE NULIDADES FORMAIS DO TITULO EXECUTIVO, AFERIVEIS DE PL ANO, E NAO PARA QUESTOES QUE NECESSITEM DE DILACAO PROBATORIA, SE NDO ESTE PLEITO OBJETO DE APRECIACAO EM SEDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ADV REQDO : 24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES 33903 GO - VANDERLEI GEBRIN JUNIOR 33026 GO - JANICLEIDE ZULENE ALVES ADV REQTE : 7200 GO - CARLOS HERNANI DE LIMA COUTO 36600 GO - RENATO LEAO RIBEIRO 8139 GO - ADEVALDO MACHADO VILELA DESPACHO : E O RELATORIO. PONDERO E DECIDO. E CEDICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 O. (TJGO. 4 CAMARA CIVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO N 411910-84.2010. 8.09.0000. REL.DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA DJ 2506 DE 16/05/201 8). AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO FISCAL. EXCECAO DE PRE-EXECUT IVIDADE. TUTELA DE URGENCIA. REQUISITOS. INSCRICAO DO DEVEDOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. POSSIBILIDADE. PRESUNCAO DE CERTE ZA E LIQUIDEZ. PROTESTO DA CDA. DISCUSSAO J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ADV EXEQTE : 48852 GO - DOUGLAS MARQUES ROCHA ADV EXECDO : 21286 GO - CLENILSON ROMUALDO CIRIACO DESPACHO : A PARTE EXECUTADA, AS FLS. 26/32, APRESENTA EXCECAO DE PRE-EXECUT IVIDADE, NA QUAL PUGNA PARA QUE SEJA DECLARADA A "EXTINCAO DO FEI TO FRENTE A IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA ACAO NA FORMA PR ETENDIDA PELO AUTOR" DIANTE DO EQUIVOCO QUANTO A NATUREZA DA ACAO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV EXEQTE : 10190 GO - HERNANE LUIZ MARRA DA MADEIRA 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : COMARCA DE JATAI GO PROCESSO N 330277-87.2015.809.0093 (201503302 770) EXCIPIENTE: L.M. DE LIMA EXCEPTO: ESTADO DE GOIAS DECISAO (E XCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE) TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVI DADE PROPOSTA PELA L.M. DE LIMA EM FACE DO ESTADO DE GOIAS, AMBOS DEVIDAMENTE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 A-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO PROCURADOR CONST ITUIDO DO EXECUTADO MANOEL BONFIM ALVES DE CARVALHO, O QUAL CONTE STOU A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA ACAO E NULIDADE. SALIENTO QUE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E UMA MODALIDADE EXCEPCIONAL DE OP OSICAO, CUJA ABRANGENCIA TEMATICA E LIMITADA, PODENDO O DEVEDOR, EM TESE, SOMENTE DEDUZIR MATERIA DE ORDEM