155 resultados encontrados para presente feito sem resolu - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 VISAO DO MESMO, ESCOIMANDO JUROS EXTORSIVOS ESCORCHANTES, CAPITAL IZACAO MENSAL, TABELA PRICE, ETC. AS FL. 157/166 SOBREVEIO SENTEN CA JULGANDO-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, INTERPONDO A SUCUMBENTE REC URSO DE APELACAO. O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA CONHECEU DO RECUR SO E LHE DEU PARCIAL PROVIMENTO, FL. 222/244. NA FASE DE CUMPRIME NTO DE SENTENCA AS PARTES DIGLADIANTES, CEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ENTIMENTO PARA TANTO. DESTE MODO A VISTA DO REQUERIMENTO DE FLS. 57/59, HOMOLOGO POR SENTENCA, O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO P ELA PARTE AUTORA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITO S E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLU CAO DO MERITO, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VIII, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 UERENTE, O INDEFERIMENTO DA INICIAL E MEDIDA IMPERATIVA. PELO EXP OSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO I, 320 E 321, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INIC IAL E, DE CONSECTARIO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLU CAO DO MERITO. CUSTAS, CASO HAJAM, PELA PARTE REQUERENTE. SEM HON ORARIOS ADVOCATICIOS A DELIBERAR. OPORTUNAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 STAS INICIAIS, O QUE LEVA AO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL, NO S TERMOS DOS ARTIGOS 290, 321, PARAGRAFO UNICO E 330, IV DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, ANTE A AUSENCIA DO RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS NO PRA ZO LEGAL, E, POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLU CAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, I, DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 O MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ), DEPOSITADOS NA CONTA JUDICIAL N 2800131220671, AGENCIA N 086, DO BANCO DO BRASIL, FL. 126, COM RENDIMENTOS E CORRECOES PROPORCI ONAIS, ENCERRANDO-SE A CONTA JUDICIAL. INTIME-SE A PARTE REQUEREN TE PARA RECEBER OS REFERIDOS ALVARAS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APURE-SE AS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 485, VIII DO CPC. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA. SEM CONDENACAO NA VERBA HONOR ARIA POR NAO TER SIDO ANGULARIZADO A RELACAO PROCESSUAL. OUTROSSI M, DETERMINO O CANCELAMENTO DA RESTRICAO, VIA SISTEMA RENAJUD E/O U EXPEDICAO DE OFICIO AO DETRAN. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE D OCUMENTOS A PARTE AUTORA, MANTENDO-SE COPIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 S TERMOS DOS ARTIGOS 290, 321, PARAGRAFO UNICO E 330, IV DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, ANTE A AUSENCIA DO RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS NO PRA ZO LEGAL, E, POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLU CAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, I, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. EM RAZAO DE NAO TER SIDO APERFEICOADA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, CONSOANTE INTELIGENCIA DO 2 E 6 DO ARTIGO 85 DO DIGESTO P ROCESSUAL CIVIL. PROCEDA-SE A APURACAO DAS CUSTAS FINAIS, APOS, I NTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE RECOLHA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CASO NAO SEJA PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 MORADORES DOS LOTES N 12 E 13 (FLS. 77/78). INOBSTANTE A INICIAL JA TENHA SIDO FORMALMENTE RECEBIDA, TENHO QUE TAL IRREGULARIDADE CONSTITUI MERO VICIO FORMAL E, PORTANTO, DEVE SER SANADA A FIM D E EVITAR EVENTUAL NULIDADE PROCESSUAL. DESSA FORMA, NOVAMENTE, IN TIME A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SUA DEFENSORA, PARA QUE, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFIQUE A IDENTIFICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 PELO DECRETO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE EXTINCAO DO PR OCESSO, E DESTE MODO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLU CAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. INTIMEM-SE AS PART ES DO TEOR DA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE O S AUTOS COM AS BAIXAS DE COSTUME. CUMPRA-