Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 OS DO ARTIGO 50, DO CODIGO CIVIL, NAO RESTARAM CONFIGURADOS, TRAT ANDO-SE DE UMA MEDIDA EXCEPCIONAL, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 541/ 546. OUTROSSIM, A PARTE CREDORA APRESENTOU AINDA PEDIDO DE INCLUS AO DE OUTRA EMPRESA NO POLO PASSIVO, ASSENTANDO QUE PERTENCE AO M ESMO GRUPO ECONOMICO DA DEVEDORA. AINDA, APRESENTOU O CONTRATO SO CIAL DA REFERIDA EMPRESA E OUTROS DOCUMENTO

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 IOEDUCATIVA DE INTERNACAO, QUE E DE TODAS A MAIS GRAVOSA (REPRESE NTANDO ASSIM O QUE DE PIOR PODERIA ACONTECER AO ADOLESCENTE), NAO HA SENTIDO NA CONTINUIDADE DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA APURACA O DE ATO INFRACIONAL POR VENTURA EM FASE DE INSTRUCAO, POR FATOS ANTERIORES A INTERNACAO. MESMO SE NESTES FOSSE NOVAMENTE APLICADA A INTERNACAO, NAO HAVERIA O AGRAVAMENTO DA

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ER CONDENADA AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MA-FE, NOS T ERMOS DOS ARTS. 17 E 18 DO CPC. 3. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENACAO DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DA MULTA POR LITIGANCI A DE MA-FE, NOS TERMOS DE PRECEDENTES DO STJ (RMS 27.868/DF, REL. MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, JULGADO EM 25/10/2011, DJE 1 1/11/2011; RESP 1.194.683/MG, REL. MIN. ELI

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 EXECUTADO : MAIER RODRIGUES MARQUES ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO TENDO EM VISTA O ART.1 DO DECRETO MUNICIPAL 506 DE 2017: ART.1 - PARA OS FINS DO LIMITE DE ALCADA PARA AJUIZ AMENTO DE ACAO JUDICIAL DE EXECUCAO PELA PROCURADORIA GERAL DO MU NICIPIO, NOS TERMOS DA LEI 659 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, FICAM O S PROCU

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 908 Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERENTE: I. G. S. REQUERIDO: E. C. S. PROCESSO: 00032979820098140045 PROCESSO ANTIGO: 200910021374 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/03/2021---REQUERIDO:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - REDE CELPA REQUERENTE:WILLIAM CONCEICAO DE ABRANTES Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3037 consubstanciada no artigo 485, inciso VI, do C¿¿digo de Processo Civil, permite que se decrete a extin¿§¿¿o do processo, sem resolu¿§¿¿o do m¿¿rito, quando se comprove a falta de interesse de agir da parte, ou seja a falta de interesse do autor em obter atrav¿¿s do processo a prote¿§¿¿o jurisdicional do Estado, sendo exatamente esta a situa¿§¿¿o verificada nestes autos.   Â

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 VEL O ART. 337 DO CPC PARA DIRIMIR A PRESENTE CAUSA. OCORRE A LIT ISPENDENCIA QUANDO SE REPETE A ACAO QUE ESTA EM CURSO, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, A MESMA CAUSA DE PEDIR E O MESMO PEDIDO, CONFO RME ESTABELECE OS 1 E 3 DO ART. 337 DO CPC. A PRESENTE ACAO (N.20 1501616263) BUSCA APURAR SE OS ACUSADOS PRATICARAM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIAS EM MEADOS DOS ANOS 2002

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AUSENCIA DE INTERESSE JURIDICO DE AGIR, NA MEDIDA EM QUE A PRETE NSAO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO EM FACE DESTE ADOLESCENTE JA ACIONO U O QUE DE MAIS GRAVOSO DISPUNHA PARA ALCANCAR SEU FIM. (...). OR A, TENDO O ESTADO EM FACE DA PRETENSAO SOCIOEDUCATIVA DEDUZIDA NA REPRESENTACAO ALCANCADO INFLIGIR AO ADOLESCENTE O QUE DE MAIS GR AVOSO O SISTEMA LEGAL LHE RESERVA PARA O AT

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1579 acerca da possibilidade de extinção do presente processo. Decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos. Belém, 10 de fevereiro de 2021 FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância PROCESSO: 00258969720138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIANNE TRINDADE ALVES A??o: Inventário em: 12/02/2021 INVENTARIANTE:IVANILDA LIMA MARQUES Representan

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3727 advogado e, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito informando cumprindo o despacho de fls. 131 , sobre pena de extin??o do processo por abandono nos termos do artigo 485, ? 1? do CPC. ?????????Ap?s, autos conclusos para decis?o. ?????????Cumprase. ?????????SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMA??O. ?????????Xinguara -PA, 22 de mar?o de 2021. CESAR LEAND