27 resultados encontrados para presente feito veio concl - data: 08/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 VITIMA : ALDERLANDIA ALVES CAMBOIM DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE FEITO VEIO CONCL USO PARA A DESTINACAO DE BENS APREENDIDOS (FL. 17), OS QUAIS, TRA NSCORRIDO MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO, NAO F ORAM OBJETO DE PEDIDO DE RESTITUICAO, NA FORMA DO ARTIGO 123 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, FACE AO PRINCIPIO DA RAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 VITIMA : EB DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE FEITO VEIO CONCL USO PARA A DESTINACAO DE BENS APREENDIDOS (FL. 20), OS QUAIS, TRA NSCORRIDO MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO, NAO F ORAM OBJETO DE PEDIDO DE RESTITUICAO, NA FORMA DO ARTIGO 123 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, FACE AO PRINCIPIO DA RAZOABI LIDADE, QUE ORIENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 E PASSIVEIS DE UTILIZACAO AS INSTITUICOES DE CARIDADE LOCAL, SALV O SE INSERVIVEIS, HIPOTESE EM QUE DEVERAO SER DESTRUIDOS. OFICIESE O DEPOSITARIO JUDICIAL ACERCA DA DECISAO. CERTIFICANDO O OCORR IDO E NAO HAVENDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, ARQUIVEM-SE O FEITO, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. V ALPARAISO DE GOIAS,01 DE 10 DE 2018. LETICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 SFBJ WSR ADLS ADD MAS VRS RAC PPSOS SLDS AAS PHFO CAFO TMS GCO VITIMA : E ADV ACUS : 31535 DF - RICARDO KOS JUNIOR 26485 DF - BRUNO MACHADO KOS 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 15030 DF - FRANCISCO DE SOUZA BRASIL 31641 DF - MILENE TEIXEIRA DA SILVA 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS 31769A GO - ALINE NOBREGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NR. PROTOCOLO : 117117-56.1996.8.09.0024 ( 9601171177 ) AUTOS NR. : 1602 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL VAZ DA COSTA VITIMA : MARIO OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 26046 GO - MIRELLA BIANNCA DE MORAES MORANDO DESPACHO : AUTOS N. 96.0117.1177. D E S P AC H O O PRESENTE FEITO VEIO CONCL USO EM BLOCO, JUNTO A OUTROS PROCESSOS, PARA DESTINACAO DE BENS A PREENDIDOS. JA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO WENDER DA SILVA EUGENIO , VIA DJE , DR THIAGO HUASCAR OAB/GO N 37 292, PARA QUE APRESENTE OS MEMOR IAIS, NOS TERMOS DO ART 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ADVERTENCIAS DO ART 265, DO MESMO CODEX PROCESSUAL CONCERNE N TE AO DENUNCIADO PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA, DEIXO PARA APREC IAR SUAS ALEGACOES FINAIS EM MOMENTO OPORTUNO, Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 VITIMA : DAVI REZENDE GOMES JUSSICLEIA DA SILVA BATISTA ARAUJO ACUSADO : JOAO PAULO ASSIS NETO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE FEITO VEIO CONCL USO PARA A DESTINACAO DE BENS APREENDIDOS FLS. 257, OS QUAIS, TRA NSCORRIDO MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO, NAO F ORAM OBJETO DE PEDIDO DE RESTITUICAO, NA FORMA DO ARTIGO 123 DO C OD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO : 88898-69.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : SPTO ADV MENOR : 18890 DF - ALEXANDRE FRANCA FEITOZA DESPACHO : OBSERVANDO QUE O PROCEDIMENTO A SER REALIZADO, EM RELACAO A SOLIC ITACAO DE VAGAS PARA INTERNACAO, ATUALMENTE E FEITA DIRETAMENTE A CENTRAL DE VAGAS NA SUPERINTENDENCIA DA CRIANCA DO ADOLESCENTE E M GOIANI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 235456-68.2017.8.09.0175 : 1309 : ACAO PENAL : JACKSON DIAS CHAVES WARLEY SOUZA NEVES LEANDRO FERREIRA CONCEICAO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : INICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS E FUNDAMENTOS INDICADOS N A DECISAO DE FLS. 94/99, CONVALIDO O ATO E O RATIFICO, NOS TERMOS DO ART. 167 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECEBO A DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ACIDO ( OAB/GO N 35 257) PARA A PROXIMA SOLENIDADE PROCESSUAL NAD A MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENT E TERM O EU __________, GABRIELA EMYLLI GOMES DOS SANTOS, ASSISTE NTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFEN SOR(ES): ACUSADO(S): ================================================================================ TR