207 resultados encontrados para presente infracao. intimem - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 REQUERENTE : ADRIANA CLAUDIA MORAIS DA SILVA REQUERIDO : RAFAEL PEREIRA DE LIMA DESPACHO : VISTOS. ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. R ETRO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. O EDITAL T ERA PRAZO DE 15 DIAS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 8223-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 101466-88.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2506 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOB JOSE RODOVALHO VITIMA : VANIA SILVESTRE DE JESUS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTE NCA DE FLS. RETRO. CASO ELE TENHA OCORRIDO, ARQUIVEM-SE OBSERVADA S AS CAUTELAS DE ESTILO. NR. PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 REQUERIDO : EDELCIO FILHO DA CONCEICAO EDIMILSON GUERRA DA CONCEICAO REQUERENTE : EDCARLA GUERRA DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO DETERMINANDO, VIA DE C ONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO CRIMINAL COM C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETERMINO, VIA DE CO NSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COM COMPETENCIA PARA JULGAR A PRESENTE INFRACAO. INTIMEM-SE. CIENTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 TRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DAQUELE. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 1394-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEX GONCALVES SILVA VITIMA : EUDOXIA PINHEIRO SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 317097-49.2015.8.09.0175 : 1308 : INQUERITO : DARLENE ALVES DOS SANTOS DINERCI MARIA ALVES DOS SANTOS INDICIADO : DIVINO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1,DECLINO DA COMPETENCI A PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : HANDERSON BUENO NERY RIBEIRO REQUERENTE : IRANILDA SOUSA DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETERMINO, VIA DE CO NSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 A, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO CRIMINAL COM COMPETENCIA PARA JUL GAR A PRESENTE INFRACAO. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2016 NR. NOTAS : 0 COMARCA DE ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ENSO A SUA INTIMACAO ACERCA DA CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA, FAZENDO-O EM APLICACAO ANALOGICA DO ENUNCIADO N. 104 DO FONAJE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. WILLIAM CO STA MELLO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 428743-98.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1744 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DANIEL DE MOURA BARBOSA LACERDA REQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCILENE GOMES PEREIRA INDICIADO : MARCELLO SORRENTINO SCHIMIDT DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACA