Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 125 NO PRESENTE JULGADO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA “ ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS E NO MAIS." MÉRITO JULGO-OS IMPROCEDENTES POR NÃO RESTAR DEMONSTRADO PELA EMBARGANTE QUALQUER OMISSÃO NO PRESENTE JULGADO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS." PALMEIRA DOS INDIOS/AL., 7 de Julho de 2015 RENATA CAVALCANTE FERNANDES CORREIA SANTOS Secretário de Audiência N

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região haverão de ser quitadas pela Condenada nominada, no prazo acima assinalado, sob pena de penhora, independente de citação, pois ela já foi cientificada pelo presente julgado. Notifiquem-se as partes..." Notificação Processo Nº RTOrd-0000024-95.2019.5.05.0196 RECLAMANTE JULIO CESAR FRANCA GONCALVES ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 43689/BA) ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROC

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 989 Todas as cifras especificadas na planilha de cálculos anexa haverão de ser quitadas pela Condenada nominada, no prazo acima Notificação assinalado, sob pena de penhora, independente de citação, pois ela Processo Nº RTOrd-0001373-07.2017.5.05.0196 RECLAMANTE FRANCISCO DA CHAGAS SOARES GRUGEL ADVOGADO DIEGO VINICIUS CRUZ PATRIARCA DOS SANTOS(OAB: 50189/BA) RECLAMADO

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEANDRO VILASBOAS BORGES(OAB: 41937/BA) 1177 II. CONCLUSÃO.Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a reclamatória para condenar a RECLAMADA a pagar ao Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO DA SILVA VIEIRA reclamante,no prazo de oito dias, as parcelas deferidas na fundamentação supra que passam a integrar, na sua totalidade, este decisum. Fica o débito da

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 293 DECLARAÇÃO OPOSTOS POR NÃO RESTAR DEMONSTRADO a prestação jurisdicional. Visam escoimar a sentença ou o acórdão PELO EMBARGANTE QUALQUER OBSCURIDADE NO de defeitos técnicos, tornando-os claros para o exato cumprimento PRESENTE JULGADO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. do comando decisório. A parte não pode, a pretexto de obter uma declaração do exato sentido do

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO e correção monetária, conforme planilha em anexo. Todas as cifras especificadas na planilha de cálculos anexa haverão de ser ADVOGADO quitadas pela Condenada nominada, no prazo acima assinalado, RECLAMADO sob pena de penhora, independente de citação, pois ela já foi cientificada pelo presente julgado. Notifiquem-se as partes". Notificação Processo Nº RT

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 41 não se prestam para submeter o que foi decidido a um novo exame, Fundamentação como se se tratasse de recurso passível de modificar a prestação Os embargos de declaração prestam-se a expurgar do julgado as jurisdicional. Visam escoimar a sentença ou o acórdão de defeitos imperfeições previstas no art. 897-A da CLT, c/c 535 do CPC sendo técnicos, tornando

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 39 imperfeições previstas no art. 897-A da CLT, c/c 535 do CPC sendo certo que, no presente caso, a recorrente não conseguiu I. demonstrar qualquer uma dessas hipóteses (omissão) para que Relatório pudessem prosperar os embargos opostos, pelo contrário, percebe- SOMART ENGENHARIA LTDA - EPPopôs Embargos de se claramente que a recorrente objetiva através dos pres

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1091 no percentual de 10% sobre o valor que resultar a liquidação dos pedidos deferidos nesta ação. Custas de R$ 752,42 pela Reclamada, calculadas sobre o débito bruto de R$ 37.621,10, atualizada até 03.02.2020, incluídos os honorários advocatícios, INSS, IRRF, juros e correção monetária, Processo Nº ATSum-0000594-81.2019.5.05.0196 RECLAMANTE ROBERTO SANTOS NOVAIS

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS(OAB: 23165/BA) SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS(OAB: 8145/BA) GIVALDO SANTOS BARBOSA BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS(OAB: 23165/BA) SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS(OAB: 8145/BA) PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) 1201 Intimado(s)/Citado(s): - PROSSELI E