Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 505 pedidos elencados na reclamação trabalhista ora em análise, tendo se torna suspeita meramente por ter litigado contra o mesmo a testemunha interesse, ainda que indireto, no julgamento da Reclamado, nos termos da Súmula 357 do col. TST; que não foi presente ação, a qual é semelhante à reclamação trabalhista por ela instruída da demanda, mas apenas converso

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 188 não prevê essa exceção nem ressalva, bem como, em último caso, deve o processo em foco pode e ser materializado e impresso, MÉRITO enviando-se os autos físicos para a Vara Cível da Comarca de Lagarto(SE), caso realmente haja incompatibilidade eletrônica, isso como forma de dar aplicabilidade ao citado art. 64, § 3º, do NCPC, o que, de igual modo, requer seja o

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RTOrd-0001626-23.2014.5.09.0023 Processo Nº RTOrd-01627/2014-023-09-00.6 Autor Advogado(a) Réu Aldir Espedito do Nascimento Valter Marelli(OAB: PR38834) Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. Prazo: 5 dia(s). Manifestar-se no referido prazo sobre os documentos apresentados pela parte contrária (prot. 1534; fls. 203/229), nos termos da O.S. 1/2010. Processo

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 7 - O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico, nos termos da Lei 11.419/2006; 8 - A apresentação das petições e documentos em formato digital, de forma adequada e legível, é de inteira responsabilidade das partes, sob pena de não serem conhecidos; 9 - A parte ré, por ocasião da apresentação da defesa, deverá manifestar-se sobre eventuais emendas ou ad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autoras, rés, assistentes ou oponentes (inciso I), bem como os mandados de segurança contra ato de autoridade federal (inciso VIII). 3. Insere-se, também, entre as hipóteses de competência federal o ato decorrente de delegação para defesa de interesse da União Federal. Súmula 510 do STF. 4. Ato praticado por integrante de sociedade de economia mista, que não decorre da atribuição de delegação federal, não se submete ao julgamento perante a Justiça Federal.(TRF 3ª Região, Sexta

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho para exercer o cargo de Agente de Endemias. Foi ajuizada demanda sob o nº 0000099-62.2011.5.20.0014, como mencionado pelo Juízo a quo, que concluiu pela competência desta Justiça Especializada e reconheceu a validade do contrato de trabalho da Autora com o Município de Lagarto a partir de 01/02/2002, tendo a Reclamante ingressado nos quadros do referido Município sem a prévia aprova

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 a nove volumes do presente processo. Todavia, diante da apelação apresentada pelas rés, o pedido de desentranhamento será apreciado pela turma julgadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - no julgamento das apelações. Porém, neste momento, não tenho como reconsiderar uma decisão de recebimento do recurso de apelação no efeito devolutivo tão-somente, já que o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 75 Fernandes - SHIRLEY DE LIMA BOHAC DUNDES - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO datado de 20/05/2021 (ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento aos recursos. V. U.”, de conformidade com o voto da Relatora, que integra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3220 126 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM), ADV: DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 8792/AM) - Processo 0624009-54.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Lucio Alberto de Castro Lima Pedroso - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - CERTIDÃO Certifico, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1124 Precedentes do TJSP - Afastada a determinação de recolhimento das custas finais Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2143973-47.2021.8.26.0000; Relator (a):José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2021; Data d