14 resultados encontrados para presente nao const - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 O(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) CONSTANTES DA PRESENTE DEPRECATA, PARA QUE PUDESSE(M) COMPARECER(EM) A AUDIENCIA DE TRANSACAO PENAL/SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, E, ESPONTANEAMENTE NAO O FEZ, MOTI VO PELO QUAL, DEFIRO O PEDIDO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO, E, DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECATA A COMARCA D E ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, OBSERVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FABIO DE SOUSA OLIVEIRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : VISTOS, ETC. O(A) ACUSADO(A) ACIMA NOMINADO(A), QUALIFICADO(A) NO S AUTOS, FOI(RAM) DENUNCIADO(A)(S) COMO INCURSO(A)(S) NAS PENAS S UPRAENUNCIADAS. FOI DADA A OPORTUNIZACAO DO SURSIS PROCESSUAL A(O )(S) RE(U)(S), E, NESTA DATA, O MINISTERIO PUBLICO PROPOS A SUSPE N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NR. PROTOCOLO : 472358-25.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 21130 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ALESSANDRA SILVA DINIZ RIBEIRO ACUSADO : THIAGO DA SILVA ISAAC ADV ACUS : 10643 GO - PEDRO GOMES SALVADOR FILHO DESPACHO : 1-JUNTEM-SE O(S) MANDADO(S) RESPECTIVO(S) DE INTIMACAO DA(S) TEST EMUNHA(S) AUSENTE(S); 2-EFETUADA A JUNTADA DO(S) MANDADO(S), DESD E JA, DETER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 REQUERIDO : RENATO DA SILVA BORGES REQUERENTE : PEDRO JOSE FERNANDES ME ADV REQTE : 11384 MS - ALDEIR GOMES DE ALMEIDA DESPACHO : DESPACHO: 1. ENCAMINHE-SE AO PROTOCOLO CIVEL PARA ALTERACAO DA FI NALIDADE DA CARTA PRECATORIA DE CITACAO PARA CITACAO, PENHORA E A VALIACAO, CONFORME DESCRITO A FL. 02, MEDIANTE CARGA DOS AUTOS, D EVENDO A ALTERACAO SER FEITA NAO SO NO PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ITIMA(S)/TESTEMUNHA(S), ABAIXO NOMINADA(O)(S), FOI A MESMA QUALIF ICADA COMO SEGUE, PASSANDO EM SEGUIDA A SER INQUIRIDA NA FORMA DA LEI: 1 TESTEMUNHA: HAROLDO NEIVA MOREIRA FILHO, BRASILEIRO(A), C ONVIVENTE, POLICIAL CIVIL, FILHO(A) DE HAROLDO NEIVA MOREIRA E DE CREUSA CORDEIRO MOREIRA, NASCIDO(A) NO DIA 07/03/65, NATURAL DE GURUPI-TO, LOTADO ATUALMENTE NA DELEGACIA DE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PARAGRAFO 4, DO ART. 76 DA LEI N 9.099/95. REDUZO AS CUSTAS PROCE SSUAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS PROCES SUAIS, SE FOR(EM) BENEFICIARIO(S) DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SE F OR O CASO, OFICIE-SE A ENTIDADE BENEFICIADA. NO JUIZO DE ORIGEM, OFICIE-SE A ESCRIVANIA DO CRIME, PARA IMPEDIR NOVAMENTE O MESMO B ENEFICIO NO PRAZO DE CINCO (05) ANOS, EM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 MESMO BENEFICIO NO PRAZO DE CINCO (05) ANOS. A PRESENTE NAO CONST ARA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS SALVO PARA FINS DO PARA GRAFO 4, DO ART. 76 DA LEI N 9.099/95. REDUZO AS CUSTAS PROCESSUA IS NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS PROCESSUAI S, SE FOR(EM) BENEFICIARIO(S) DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SE FOR O CASO, OFICIE-SE A ENTIDADE BENEFICIADA. NO JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : POSTO PIMENTA PEIXOTO LTDA DESPACHO : 1-JUNTEM-SE O(S) MANDADO(S) RESPECTIVO(S) DE INTIMACAO DO(A)(S) A UTOR(A)(ES) DO FATO, DEVIDAMENTE CERTIFICADO(S) SOBRE O MOTIVO DE SEU NAO CUMPRIMENTO; 2-EFETUADA A JUNTADA DO(S) MANDADO(S), DESD E JA, DETERMINO QUE OS AUTOS RETORNEM CONCLUSOS EM SEGUIDA. NR. PROTOCOLO : 334049-24.2014.8.09.005
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MATHEUS VINICIUS PEREIRA RODRIGUES DESPACHO : VISTOS, ETC. O(A) ACUSADO(A) ACIMA NOMINADO(A), QUALIFICADO(A) NO S AUTOS, FOI(RAM) DENUNCIADO(A)(S) COMO INCURSO(A)(S) NAS PENAS S UPRAENUNCIADAS. FOI DADA A OPORTUNIZACAO DO SURSIS PROCESSUAL A(O )(S) RE(U)(S), E, NESTA DATA, O MINISTERIO PUBLICO PROPOS A SUSPE NSAO DO PROCESSO POR 0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DESPACHO : DESPACHO: 1- REDISTRIBUAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO 1 JUIZO DESTA VARA DE PRECATORIAS, TENDO EM VISTA A PREVENCAO, POSTO QUE EXISTE OUTRA CARTA PRECATORIA DE PROTOCOLO N 201502680437 COM O MESMO O BJETO, A QUAL FOI DISTRIBUIDA EM PRIMEIRO LUGAR PARA AQUELE JUIZO (JUIZ 1), CONFORME ESPELHO DE FL. 39. 2- CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE AGOSTO DE 2015. CLAUDIA DE CAST