103 resultados encontrados para presente proce sso com - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 USANDO-LHE MAL-ESTAR OU INDISPOSICAO DE NATUREZA ESPIRITUAL. IN C ASU, DIANTE DAS PARTICULARIDADES DO CASO, NAO HA COMO RECONHECER O DEVER DE INDENIZAR ANTE A INEXISTENCIA DE CONDUTA ILICITA POR P ARTE DA DEMANDADA, ELEMENTO IMPRESCINDIVEL A CONFIGURACAO DA RESP ONSABILIDADE CIVIL ATRIBUIDA A PARTE REQUERIDA. EM CORROBORACAO, O ARTIGO 373, INCISO I, DO CODIGO DE PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 COMPLEMENTACAO DO PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT. PORTANTO, DA FORMA E M QUE SE APRESENTA, A PETICAO INICIAL NAO ATENDE OS REQUISITOS DO ART. 282, INCISOS III E IV, E ART. 283 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, IMPONDO-SE A CORRECAO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SENDO ASSIM , INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 "SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO REQUERIDO." ATO ORDINATORIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 369653-98.2011.8.09.0100 : 1601 : ALTERACAO DE REGIME DE BENS DE CASAMENTO : EGO ARO CURADOR : CJB TERCEIRO INTERES : TI ADV REQTE : 20376 GO - VINICIUS CARVALHO DANTAS ADV TERCEIRO INT : 23420 DF - CLEUBER JOSE DE BARROS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WOS VITIMA : SP ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 20 1601859060 . DESPACHO : CONSIDERANDO QUE CONSTA AUDIENCIA DESIGNADA NO PROCESSO DE PROTOCOLO N 201404053489 PARA O DIA 10/05/2018 AS 14:00, CHOCANDO COM O HORARIO DE AUDIENCIA DE SIGNADA NOS PRESENTES AUTOS, REMARCO A AUDIENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. NO CURSO REGULAR DA MARCHA PR OCESSUAL, A PARTE EXEQUENTE COMPARECEU AOS AUTOS PUGNANDO PELA EX TINCAO DO FEITO, EM RAZAO DO PAGAMENTO DO DEBITO FISCAL. E O BREV E RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCIS O II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO A OBRIGACAO FOR SATISFEITA. AINDA, NOS TERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 S MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA A REQUERENTE NOS AUTOS NO PROCES SO N 201603263882. NOS TERMOS DO ART. 695 DO CPC, DESIGNO AUDIENC IA DE MEDIACAO E CONCILIACAO PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017, A S 16:30 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, VIA PRECATO RIA, OBSERVANDO-SE AS PRESCRICOES DO ART. 695, 1, DO CPC, PARA QU E COMPARECA A SESSAO ACIMA INDICADA, ACOMPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 MINAL, JULGADO EM 13/12/2016, DJE 2191 DE 18/01/2017) ASSIM, A RE DISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPO STO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, E CONSEQUENTEMENTE DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESEN TES AUTOS A SUBSECAO DA JUSTICA FEDERAL DE FORMOSA/GO, PARA OS FI NS LEGAIS. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 E 55 DA LEI 9605/98, PRATICADOS POR ARMANDO BONFIM DE OLIVEIRA E CLEVES ARAUJO BARBOSA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/GO. EM PARECE R DE FLS. RETRO, O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PU GNOU PELA REMESSA DOS AUTOS PARA A COMARCA DE CAMPOS BELOS/GO, JU IZ NATURAL DO FEITO. E O BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. DO COMPULS O DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FATOS NARRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : LGRG REPRESENTANTE : RCRF REQUERIDO : WSG ADV REQTE : 43791 GO - MARCELLA GONCALVES ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO (FLS.36/37) CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, CONFIRMAN DO A LIMINAR CONCEDIDA AS FLS.23/24. ADEMAIS, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCE SSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CONFORME REDACAO CONTIDA NO ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/03, DETERMINO QUE SEJA ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO PARA QUE SEJA DESTRUIDA, 01 (UMA) ARMA DE FOGO, TIPO PISTOLA, COM NUMERACAO DE SERIE SUPRIMIDA, CONFORME TERMO DE APR EENSAO DE FLS. 24. CONDENO AINDA O SENTENCIADO