103 resultados encontrados para presente proce sso com - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 35971 GO - ANDREZA DA SILVA FERREIRA ADV REQDO : 9160 DF - URSULA CORDEIRO GROCHEVSKI DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE ORDINARIA AJUIZADA POR CONDOMINIO VILLE BLA NCHE II EM FACE DE PATRIMOVEL LTDA . AS FLS. 255/257, A PARTE AUT ORA, EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, PUGNOU PELA DESCONSIDERA CAO DA PERSONALIDADE JURIDICA PARA ALCANCAR O PATRIMONIO DOS SOCI OS E, AINDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 LEGAL, OU SEJA, EM 1/3, POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELO CONDENADO, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO E 06 ( SEIS) MESES DE RECLUSAO E 05 (CINCO) DIAS-MULTA, PERFAZENDO UM TO TAL DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, TORNAN DO-A DEFINITIVA POR NAO ESTAR PRESENTE QUALQUER CIRCUNSTANCIA AGR AVANTE E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 O TIPO PENAL; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMA IS PARA O TIPO PENAL; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIM A: A VITIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) DI ANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS QUE EM GRANDE P ARTE SAO FAVORAVEIS AO REU E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APL ICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ISITA, ASSIM COMO TODAS AS QUESTOES QUE ENVOLVEM OS MENORES DE ID ADE DEVEM PRESERVAR O DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CONV IVER COM O GENITOR NAO-GUARDIAO, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM VINCULO AFETIVO SAUDAVEL ENTRE AMBOS, COM TODAS AS PRECAUCOES DEVIDAS, DEVENDO SER RESGUARDADO SEMPRE O MELHOR INTERESSE DA CR IANCA ASSIM, AQUELE QUE NAO POSSUIR A GUARDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 O A VITIMA OU A SEGURADORA COM O DANO AO VEICULO QUE NAO FOI RESS ARCIDO; (PREJUDICIAL) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITI MA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO; (NEUTRA). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS E QUE EM PARTE SAO DESF AVORAVEIS AO REU, PRINCIPALMENTE AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIA S E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICAD
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ESTE FORUM LOCAL, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU AD VOGADO (CPC, ART. 334 3). APOS, CITE-SE A PARTE RE PARA COMPARECE R A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA (CPC, ART. 334, PARTE FINA L), ADVERTINDO-A DE QUE SE NAO HOUVER AUTOCOMPOSICAO, O PRAZO PAR A CONTESTACAO SERA DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS (CPC, ART. 335, CAPU T) E TERA INICIO A PARTIR DA AUDIENCIA OU, SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 SEGREGACAO CAUTELAR. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPE NSAO DE DIREITOS POLITICOS, DO SENTENCIADO COM A INDICACAO DO COM ANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ARTIGO 15, INCISO, III, DA CONS TITUICAO DA REPUBLICA, OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO JOELD ER VICENTE DE SOUZA, FICAM SUSPENSOS DURANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A ECLOSAO DO EVENTO DELITUOSO. LEVANDOSE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, ONDE N A MAIORIA SAO FAVORAVEIS AO REU E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PEN A APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDU TA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E (06)SEIS MESES DE RECLUSAO E 30(TRINTA) DIAS-MULTA. APLICAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 O COMANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ARTIGO 15, INCISO, III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, OS DIREITOS POLITICOS DA SENTENCIADA DANIELA SILVA GOMES, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIM ENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCE SSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CONDENO A ACUSADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 SONALIDADE DO AGENTE: QUE NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO REU; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: A S CIRCUNSTANCIAS EM NADA INFLUENCIARAM PARA A PRATICA DO DELITO; QUANTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DELITO: O DENUNCIADO NAO MOS TROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO; QUANTOS AS CONS EQUENCIAS: NAO HOUVE CONSEQUENCIAS, VEZ QUE N