10.001 resultados encontrados para presente processo com base - data: 15/08/2025
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ADVOGADO EXECUTADO : TANIA MARIA PIMENTEL : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, extingo o presente processo com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários. Preclusa, dê-se baixa e arquivem-se. Publiquese. Registre-se. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2007.71.04.001225-5/RS EXEQUENTE ADVOGADO : NELSON LUIZ MAGNAN : SIDNEI CARLOS LAVAR
EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, extingo o presente processo com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários. Preclusa, dê-se baixa e arquivem-se. Publiquese. Registre-se. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2009.71.04.002639-1/RS EXEQUENTE : ESPÓLIO DE VALDIR POMORSKI : PAULO POMORSKI : CRISTINA KAMINSKI POMORSKI ADVOGADO : FERNANDO SCORTE
TRANSCRITA: "Ante o exposto, extingo o presente processo com base no art. 794, I, do CPC. Sem custas, nem honorários. Preclusa, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2006.71.04.001960-9/RS EXEQUENTE ADVOGADO : IVO VALDIR MARCON : VITOR UGO OLTRAMARI EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, extingo o presente proce
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1336 consequência, EXTINGO o presente processo, com base no art. 267, inciso VIII, do C.P.C. P.R.I.C. - ADV: EDER SERAFIM DE ARAUJO (OAB 274591/SP) Processo 1006413-11.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Auto Escola Guapiaçu Ltda Me - Vistos. Homologo, por sentença, p
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1551 na petição de fls. 40/41, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III, do CPC. Em caso de descumprimento do presente, poderá a parte autora intentar a execução judicial, mediante procedimento autônomo, neste Ju
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1832 processo, com base no art. 267, inciso VIII do C.P.C. Oportunamente sejam os autos desmontados procedendo-se às anotações e comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA OAB/SP 274563 576.01.2010.023768-9/000000-000 - nº ordem 4083/2010 - Condenação em Dinheiro - GERALDO ANTONIO GOMES
Publicação: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4552 53 processo por mais de 30 (trinta) dias. Diante do exposto, julga-se por sentença extinto o presente processo, com base no § 1º, do art. 51, da Lei 9.099/95 c.c art. 485, inciso III, do CPC, e determina-se o arquivamento dos autos, após cumpridas as formalidades legais. Processo 0803512-72.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1558 efeitos da lei, a desistência formulada pela parte autora e, em consequência, EXTINGO o presente processo, com base no art. 267, inciso VIII do C.P.C. P.R.I.C. - ADV: SARAH MENDES MAGIOLLO (OAB 323137/SP), JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP) Processo 0021253-43.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1448 Processo 1007178-16.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - ELISABETE PANSIERA DEMARTINI - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos da lei, a desistência formulada pe
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2587 o presente processo, com base no artigo 485, inciso I do mesmo código. (2) Sem sucumbência. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar