165 resultados encontrados para presente processo sem resolu - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NICIAL E, DE CONSEQUENCIA, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLU CAO DO MERITO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 267, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI PELA AUTORA. INTIME-SE. APARECIDA D E GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. J. LEAL DE SOUSA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DENUNCIADO A LID ADV REQTE ADV REQDO 315156-42
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ) PRIMEIROS DIAS DAS FERIAS DE JULHO E DE DEZEMBRO DE CADA ANO, F ERIADOS PROLONGADOS E NO NATAL DOS ANOS PARES E ANO-NOVO DOS ANOS IMPARES, FAZENDO CONSTAR QUE O INICIO DO EXERCICIO DO DIREITO DE VISITAS DA MAE E A PARTIR DA INTIMACAO DA PRESENTE SENTENCA. FIX O OS ALIMENTOS EM FAVOR DE BRENDA DE OLIVEIRA GUSMAO, EM 30% (TRI NTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NR. PROTOCOLO : 19901-75.2019.8.09.0158 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GABRIEL DE BRITO BARBOSA DA SILVA REQUERENTE : LEILA DE SOUSA RODRIGUES DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DE FATO A SIMPLES VERIFICACAO DE AMB OS OS RELATOS E DOS AUTOS DEMONSTRAM A CLARA OCORRENCIA DA LITISP ENDENCIA. DESNECESSARIA QUALQUER OUTRA ATIVIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 358387-38.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 1698 NATUREZA : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE : RPF REQUERIDO : I MENOR : AGPF DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE NOTIFICACAO DE PATERNIDADE AJUIZADA POR ANNA GABRIELLE PEREIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA RAFAELA PEREIRA FERNANDES, EM DESFAVOR DE WESLEY ADRIANO DE SOUSA, QUALI FICADOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 O QUE O FEITO DEVE SER EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO, ANTE A AU SENCIA DE INTERESSE DE AGIR DA REQUERENTE. A EXTINCAO DA ACAO JUS TIFICA-SE, A MEU VER, PELO FATO QUE NENHUMA TUTELA JURISDICIONAL DEVE SER OUTORGADA OU MANTIDA SEM UMA NECESSIDADE CONCRETA. DESTA RTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA POSSUEM NATUREZA AUTONOMA, DE CARATER SATISFATIVO, MOTIVO PELO QUAL DEV
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 2464 Processo nº 0000045-96.2018.814.0037 ¿ AÇÃO DE INVENTÁRIO / HERANÇA JACENTE. Requerente: ESTER CARDOSO DE SOUZA e OUTROS (Adv. RAIMUNDA LAURA SERRÃO DA SILVA SOUZA ¿ OAB/PA Nº 5330) e como Requerido: OSALDO GOMES CARDODO e OUTROS. SENTENÇA. III ¿ DISPOSITIVO. HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, conforme petição de fl. 87, para que se prod
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 RT. 7 DA RESOLUCAO N. 213/2015 DO CNJ 3 . III- REQUISITE-SE O AUT UAD O . IV- CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM UR GENCIA. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 18 DE MARCO DE 2019. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO 1ART. 1 DETERMINAR QUE TOD A PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO, INDEPENDENTEMENTE DA MOTIVACA O OU NATUREZA DO ATO, SEJA OBRIGATORIAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ADV REQTE : 33708 GO - ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR ABADIO PEREIRA DA SI LVA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), OBJETI VANDO A CONVERSAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA EM APOSENT ADORIA RURAL POR IDADE. DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, O AUTOR NAO COMPARECEU. APOS, O ADVOGADO DO AUTOR REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VALDIR MOISES DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIME ADV REQTE : 31626 DF - GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLU CAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DIVORCIO DE CLEOCY GONCALVES DE MATOS JUNIOR E WESLENE FLORES SI LVA GONCALVES E HOMOLOGO O ACORDO DE FLS 03/08, O QUAL FARA PART E INTEGRANTE DESTA SENTENCA, PARA QUE SURTAS SEUS EFEITOS JURIDIC OS E LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 226, 6, DA CONSTITUICAO FED ERAL E ARTIGO 487, III, B DO CPC CUSTAS PROCESSUAIS PELOS REQUER ENTES, NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CE