Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 347 presente recurso. Voto nº 18855. À Mesa. São Paulo, 29 de agosto de 2013. FERRAZ FELISARDO Relator - Magistrado(a) Ferraz Felisardo - Advs: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905 Nº 2013034-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Osmar Barbosa - Agravante: Maria Lucia Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 447 jurídica precisa desta quantia para permanecer ativa, pois se trata de uma empresa familiar de pequeno porte. Aduziram que os imóveis ofertados são suficientes para quitar o débito da forma menos onerosa aos executados, nos termos dos artigos 620 e 685, I, do Código de Processo Civil, e que a ordem preferencial de penhora de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 386 Nº 0151521-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Rauflin Neander Medeiros - Agravante: Marli Marlei Coral - Agravado: Jj Reis Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Não citado) - (...) A antecipada rescisão do contrato, na forma pleiteada, não é viável diante dos fatos que até este momento se encontram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 325 impossibilidade de cumprir obrigação, sendo inexigíveis os encargos decorrentes de mora eventualmente incidente até o recálculo do débito. Pretende o agravante a concessão de liminar para sobrestar os efeitos da r. decisão agravada, bem como reforma do r. decisum, concedendo-se a tutela antecipada pleiteada, a fim de permitir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 673 o prazo de cinco dias a fim de que a autora agravante traga aos autos cópia da referida emenda da inicial. 2. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2013. Des. S. OSCAR FELTRIN Relator - Magistrado(a) S. Oscar Feltrin - Advs: Fabio Pinheiro Gazzi (OAB: 259815/SP) - Luciana Simeao Bernardes (OAB: 134786/SP) - Ana Lucia Simeao Bernardes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 697 Nº 990.10.398858-2/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Agravante: Aparecida Tafarelo Lorencini e outros - Agravado: Carlos de Azevedo Alves - ...3- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, e determino a remessa do recurso à Mesa. São Paulo, 14 de outubro de 2010 - Magistrado(a) Ligia Araújo Bisogni - Advs:

Publicações Judiciais I ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : : : : OLIVIO JOSE COCCO LIDIA MAURI COCCO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 1999.61.82.019597-0 4F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Em face do tempo decorrido desde o ajuizamento do presente recurso, requisitem-se as informações ao Juízo de execução fiscal. Intime-se o agravado para resposta no prazo de 10 (dez) dias. I. São Paulo, 15 de maio de 2015. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067684-34.1992.4.03.6100/SP 2009.03.99.030772-5/

Caderno único ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4692 025/110 A ação civil pública que originou o presente agravo de instrumento pretende a declaração da inconstitucionalidade incidental da Lei Estadual n.º 215/98, sob a alegação de ausência de autorização da CONFAZ e celebração de convênio, em ofensa ao artigo 155, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal de 1988, c/c, artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 24/75. Câmara - Única Boa Vista, 16 de dezembro

Caderno único ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4670 023/152 tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz a sua decisão (CPC: art. 527, inc. III). Assim sendo, da análise dos fundamentos trazidos pelo Agravante, verifico não ter cabimento na espécie a conversão do agravo de instrumento em retido, por ser oriundo de decisão suscetível, em tese, de causar à parte lesão grave e de difícil reparação. Câmara - Única Boa Vista, 11 de novembro de 2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 740 Nº 2022184-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Jaime Caprio - Agravado: Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio