Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 613 Nº 2020842-79.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Embramed Indústria e Comércio de Produtos Alimentares Ltda - Agravado: Serle Empreendimentos Imobiliár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 672 de 48 (quarenta e oito) horas, cópia da petição inicial da execução, da qual se originaram os embargos, a fim de ser verificada a competência desta Câmara para o julgamento do agravo. Excedido o prazo, voltem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP) - Miguel Farah

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 595 para a intimação do(s) agravado(a)(s) (inicial do agravo + despacho de fls. 38) e a comprovar(em) o recolhimento da importância de R$ 12,00, no código 120-1, na guia do FEDTJ, consoante disposto na Lei estadual nº 11.608/2003 e provimento nº 833/2004. - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 412 de extinção do processo. Insiste na pretensão invocando, em síntese, ser entidade filantrópica sem fins lucrativos, o que se comprova pelo certificado de entidade de fins filantrópicos, emitido pelo Conselho Nacional de Assistência Social, Afirma que a jurisprudência vem entendendo cabível a extensão do benefício às pessoa

Seção I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) : SAO MIGUEL DO ARAGUAIA : DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO : BANCO BRADESCO S/A ADV(S) : EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR EZIO PEDRO FULAN AGRAVADO(S) : OROZINA MARIA DE JESUS ME ADV(S) : CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO RENAN SANTOS NASCIMENTO DECISAO OU DESPACHO: (...)NESTAS CONDICOES, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO AO PRESEN TE AGRAVO DE INSTRUMENTO,

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 351 Analiso que existe divergência quanto ao bem compor a partilha. Contudo, diante das alegações da Agravante, vislumbro que os valores são utilizados para sua subsistência e de sua filha. Assim sendo, verifico estarem presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários a concessão do efeito suspensivo quanto à decisão combatida, conforme disciplina o art. 300, CPC/2015. Destarte, estou c

Caderno único ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4900 045/121 É o que estabelece o artigo 47, do Código de Processo Civil, ao determinar que há litisconsórcio passivo necessário quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes, caso em que dependerá a eficácia da sentença da citação de todos os litisconsortes no processo. Deste modo, tenho a compreensão que havendo transgressão ao comando

Caderno único ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4591 019/128 Quanto ao fumus boni iuris, igualmente vislumbro tal requisito presente, uma vez que os fundamentos da ação declaratória foram analisados e rechaçados, conforme se depreende da sentença de improcedência às fls. 328/331, não havendo qualquer óbice para o regular andamento da execução fiscal, eis que todos os instrumentos (agravo, cautelar etc.) intentados pela Agravada a fim de impedir a execução foram rejeitados. C�

Caderno único ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2010 Brasília - DF, terça-feira, 13 de abril de 2010 extrair dos extratos juntados, após o último bloqueio efetuado, a agravante já recebeu outro salário. Quanto aos valores já bloqueados, determino, tão-somente, que permaneçam depositados à disposição do juízo até o julgamento final do presente recurso. Requisitem-se as informações ao nobre Juiz a quo, comunicando-lhe sobre o efeito suspensivo conferido ao recurso. Intime-se o agravado, na forma e para os efeito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 663 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: WANDERLEY DELIBI - Agravado: MUNICÍPIO DE TUPÃ - Trata-se de agravo de instrumento interposto por Wanderley Delibi contra r. decisão reproduzida às págs. 57/58, que acolheu parcialmente exceção de pré- executividade o