Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 624 estava sendo realizado o plantio. Agravante/ré em recuperação judicial. Sem efeito suspensivo, por enquanto, pois a questão é bastante controvertida e foi objeto de outros agravos de instrumento, devendo ser apreciada de forma mais minuciosa, inclusive com manifestação da parte contrária. Assim, comprove a interessada o cumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 985 Colenda Câmara, dispensando-lhe informações. 3.Intime-se a agravada (Air Liquide do Brasil Ltda.), bem como os interessados (IBQ indústria de Gases Ltda.) para apresentação de contraminuta, no prazo legal. 4.Abra-se vista à Procuradoria de Justiça. 5.Decorrido o prazo para manifestação, tornem conclusos. Int. São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 465 provvedere sulla domanda, per accoglerla o respingerla. Esse possono perciò anche definirsi como le condizioni di ammissibilità del provvedimento sulla domanda, ossia como condizioni essenziali per l’essercizio della funzione giurisdizionale nei riguardi di una concreta fattispecie dedotta in giudizio.” (in Manuale de Diritto Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 302 da pensão alimentícia arbitrada pela Justiça em favor da filha do casal...”. Pede a concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, seu provimento. Presentes os pressupostos legais, defiro liminar para obstar o pagamento de aluguel pela ré ao autor até julgamento final do presente recurso. Requisitem-se informaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 501 julgou este Tribunal, em jurisprudência trazida pela própria agravante: “TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL TRIBUTO TAXA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROVIMENTO CSM Nº 1864/11 MUNICÍPIO EXIGÊNCIA DESCABIMENTO ISENÇÃO. A União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público, estão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 510 Nº 2018757-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Saturnia Sistemas de Energia SA. Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Verifica-se pelas razões expendidas pela agravante que a matéria é controvertida, mostrando-se os fundamentos, em princípio, viáveis, assim, se não concedida a liminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 485 resposta, esta por não haver prejuízo. À mesa, com o voto nº 13988. Int. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Francine Tavella da Cunha Costa (OAB: 203653/SP) - Luciana Dany Scarpitta (OAB: 263645/SP) - Claudia Fernandes Lopes Rodrigues (OAB: 267401/SP) - Renata Gomes Martins (OAB: 207713/SP) - Fernando Rudge Leite Neto (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 233 com a proteção do crédito previdenciário do agravado, havendo já precedentes jurisprudenciais que corroboram tal pretensão. Destarte, concedo o efeito suspensivo ao presente recurso, mantendo-se a penhora até final decisão da Turma Julgadora. Comunique-se ao Juízo, com urgência, inclusive por fax e/ou meio eletrônico, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 512 para o fim de determinar, em antecipação de tutela, a redução da pensão alimentícia para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para os alimentandos, mais pagamento de escola, convênio médico, 01 (um) empregado doméstico, IPTU, condomínio e um curso extracurricular, garantinho-lhes moradia nas mesmas condições até então existen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 379 (OAB: 152702/SP) - Jairo Araujo de Souza (OAB: 267162/SP) - Joaquim Gomes da Silva (OAB: 151856/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0217074-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Roberto Gonçalves - Agravante: Maria de Lourdes Gonçalves - Agravante: Neuza Gonçalves Mello - Agravado: Helder Garcia F