683 resultados encontrados para presente recurso... requisitem - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/06/2018 - Pág. 1327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1327 ao cumprimento de sentença, de modo a fixar a multa em R$ 10.000,00 (dez mil reais), revertendo o valor para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Irresignado, recorre o agravante sustentando, em apertada síntese, que a multa cuja cobrança se pretende é totalmente indevida pela Fazenda Estadual, uma vez q
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 932 o recolhimento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), no código 120-1, na guia FEDTJ. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Maíra Rapelli Di Francisco (OAB: 307332/SP) - Carolina Thozo Vieira (OAB: 351081/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 2184951-76.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Peti
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 444 água com sua própria marca. Contudo, não se verifica a legitimidade dos sócios das empresas figurarem no polo passivo da demanda, uma vez que não foram demonstrados os requisitos autorizadores da desconsideração da personalidade jurídica das empresas, ou seja, o abuso da personalidade jurídica e a confusão patrimonial em r
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 709 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2050444-18.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Impetrante: Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Juiz d
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 393 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: APARECIDO JOSÉ BOTELHO - Agravado: Banco Itau S/A (Não citado) - 2. Ausentes os requisitos legais, em especial à aparência do bom direito, indefiro o efeito suspensivo reclamado. 3. Dispensado o cumprimento do disposto
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 457 Nº 0161982-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edouard Trad - Agravante: Julieta Trad Agravado: Marina Cláudio Tisi - Agravado: Rustum Hosni Haidar - Vistos. Sendo relevante a fundamentação e para evitar lesão grave e de difícil reparação, defiro o pedido para a concessão de efeito suspensivo,
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 294 metade do valor de mercado. É o relatório. Não obstante a liquidação pretendida pelo agravante encontre respaldo no acordo judicial homologado judicialmente, por ora, indefiro a antecipação de tutela pleiteada, por não vislumbrar perigo de lesão grave ou de difícil reparação até final apreciação do recurso pelo Coleg
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 324 101045/SP) - Mario Frederico Urbano Nagib (OAB: 101252/SP) - José Alberto Romano (OAB: 203514/SP) - Marcio Cezar Janjacomo (OAB: 86438/SP) - José Alberto Romano (OAB: 203514/SP) - Marcio Cezar Janjacomo (OAB: 86438/SP) - João Mendes - Sala 1805 DESPACHO Nº 2027411-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: R
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 554 Nº 0074228-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Luciana Aparecida Spinassi Rocha (Justiça Gratuita) - Agravado: W S Comércio de Veículos Ltda - Agravado: Bv Financeira S/A - VISTOS ... I. Diante da controvérsia acerca da matéria, bem pela iminência de dano irreparável que pode alcançar a agravante
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 476 Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Lindóia - Os argumentos postos no agravo e o exame dos documentos acostados aos autos, autorizam, por ora, a suspensão da decisão atacada. Oficie-se ao Juízo a quo, comunicando-o da presente decisão. Dispensadas informações, intime-se o Município a ofertar contraminuta no p