Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 402 declaração, considerando-se necessitado todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento própria ou da família, condições que demonstrou; e c) a necessidade da gratuidade pode existir no ajuizamento da demanda ou surgir no curso da ação, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 300 valores incontroversos”, condicionou o deferimento de tutela antecipatória ao depósito do valor integral apurado pelo perito em medida cautelar. 2) Postula a recorrente a reforma da r. decisão, sustentando que, o valor estimado pelo perito (R$761.521,06) para reforma da residência dos agravados é muito superior aos laudos jud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 423 Investimento S/A - Agravado: Daniela dos Santos Muniz (Não citado) - 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em ação de busca e apreensão de bem objeto de alienação fiduciária, determinou a emenda da inicial, para a comprovação da entrega e recebimento da notificação no endereço da devedora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 653 Nº 0105648-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Prefeitura Municipal de Maua - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0105648-18.2013.8.26.0000 Relator(a): OSCILD DE LIMA JÚNIOR Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 402 - Vicente Fernandes Cascione (OAB: 18337/SP) - Eliana Lopes Bastos (OAB: 85396/SP) - Vicente Fernandes Cascione (OAB: 18337/SP) - Eliana Lopes Bastos (OAB: 85396/SP) - Vicente Fernandes Cascione (OAB: 18337/SP) - Eliana Lopes Bastos (OAB: 85396/SP) - Vicente Fernandes Cascione (OAB: 18337/SP) - Eliana Lopes Bastos (OAB: 85396/SP) - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 289 (s) para resposta. 3. A(o)(s) agravante(s) para comprovar o cumprimento do disposto no art. 526 do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) S. Oscar Feltrin - Advs: AURO HADANO TANAKA (OAB: 136604/SP) - PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB: 193053/SP) - JORGE MONTEIRO DA SILVA (OAB: 272302/SP) - Páteo do Colégio - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 816 142 - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Gustavo Dauar (OAB: 233105/SP) - PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB: 138990/SP) - RICARDO SOARES CAIUBY (OAB: 156830/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 316 DESPACHO Nº 990.10.375093-4 - Agravo de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 816 155 Nº 990.10.424446-3 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Oswaldo de Lima Barbosa (Justiça Gratuita) Agravante: Ignez Apparecida Dorattioto Barbosa (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Desp. de fls. 71: Vistos, etc. Presentes, nos fundamentos invocados pela agravante, evi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 422 do Decreto 35.814/96 será objeto de análise incidenter tantum, nos autos do mandado de segurança. 2. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 50, intimando-se o agravado para responder, dando-se, após, vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 18 de agosto de 2010. Moacir Peres Relator - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1332 de instrumento interposto por ANTONIETA PEREIRA SANTA BARBARA e OUTROS contra a r. decisão proferida nos seguintes termos: “Vistos. Fls. 2070/2071 de fato, tem razão a autora. O julgamento do E. Tribunal remove o entrave colocado pela interposição do agravo. Agora, este foi julgado e levantou todas as restrições a eventual