Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 346 Soares da Costa - Apelado: Nancy Akiko Muto - Vistos. Fls. 225: Indefiro, por falta de amparo legal. Há uma ordem de distribuição para julgamento dos recursos. Assim, encaminhem-se os autos ao acervo do Ipiranga para aguardar a referida ordem. Int. São Paulo, 26 de abril de 2011. FERRAZ FELISARDO Relator - Magistrado(a) Ferraz Feli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 323 SP) - FABIO LUIZ MARQUES ROCHA (OAB: 138443/SP) - HORACIO RODRIGUES BAETA (OAB: 86451/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 990.10.334520-7 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Elizangela Flor de Melo e outros - Agravado: Jose Joao da Silva - Fls. 48: 1. O fundamento invocado para suporte do deferimento liminar não tem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 324 se depreender do disposto nos arts. 196 e 198, § 1º, da Constituição Federal” (REsp 656.296 STJ 1ª Turma Ministro Francisco Falcão). No mesmo sentido, lê-se na ementa de precedente da 2ª Turma da mesma egrégia Corte de Justiça que o direito à percepção de “medicamentos decorre de garantias previstas na Constituiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 372 anormais em que se realiza o serviço (propter laborem) ou, finalmente, em razão de condições pessoais do servidor (propter personam). As duas primeiras espécies constituem os adicionais (adicionais de vencimento e adicionais de função), as duas últimas formam a categoria das gratificações (gratificações de serviço e grat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2006 Nº 1502690-74.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MATEUS HENRIQUE VITORINO DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ad cautel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 761 1.019, II, do NCPC). Ouça-se à D. Procuradoria-Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Bruna de Oliveira Silva (OAB: 431156/SP) - Gabriel Silva Aranjues (OAB: 376632/SP) - Bruna Mara Britez da Silva (OAB: 323520/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2240345-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 368 de dezembro de 2019. Fez a proposta de efetuar o pagamento do débito em 15 (quinze) parcelas. Em resposta à justificativa, o exequente manifestou-se pelo não acolhimento do acordo. No mais, concordou com o cálculo apresentado pelo executado. O Ministério Público manifestou-se. É o relatório. Decido. Em relação ao pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1054 849, sala 203 Nº 2079575-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Conchal - Agravante: TECNOCITRUS Sucos Concentrados Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Trat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1414 Interno interposto pela particular contra o r. despacho de fls. 99/100, do agravo de instrumento, que deferiu o efeito suspensivo. A particular interpôs o recurso de agravo de instrumento sustentando, em síntese, a necessidade de nova avaliação do imóvel penhorado e, portanto, a suspensão das praças designadas para o dia 06/06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 461 Nº 2273026-91.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - Agravado: LUPATECH S.A. - Agravado: LUPATECH FINANCE LIMITED - Em Rec