233 resultados encontrados para presentes as condic - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2016 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH ALVES DE O. AGUIAR JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ==============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DE 2019. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 145006-85.2017.8.09.0076 : 423 : ACAO PENAL : ANTONIA DE LURDES CRUVINEL GONCALVES DUCERLEI FRANCISCO DE ARAUJO WENDER JUNIOR CRUVINEL WELLINGTON CUNHA DA COSTA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES 45341 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 DESPACHO : NAO SENDO CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, ESTANDO PRESENTES AS CONDIC OES DE ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, URGE SEJA INSTRUIDA A INSTANCIA PARA AVALIACAO DOS ARGUMENTOS DEFENSORIOS. DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2.019, AS 15:00 HORAS, PRATICADOS TODOS OS ATOS DE MISTER PARA SUA VALID A REALIZACAO. CIENCIA AO M.P.. I.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO: 201.304.341.660 ACUSADO: GLEIPSON DE OLIVEIRA LOPES DE SPACHO INTIME-SE A DEFENSORA PUBLICA DR ANNA LINA BARIANI ARAUJO , PARA QUE APRESENTE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO P RAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 351391-93.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24577-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GLAUCYO TELES DE MIRANDA VITIMA : MARCUS VINICIUS AIRES DO PRADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.245.770 ACUSADO: GLAUCYO TELES DE MIRANDA DESP ACHO INICIALMENTE, VERIFICO QUE AINDA NAO FOI EXPEDIDO O OFICIO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO- CAP, CONFORME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NR. PROTOCOLO : 154438-14.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONILDO SILVA LIMA VITIMA : MARIA DE FATIMA BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.401.544.384 ACUSADO: RONILDO SILVA LIMA DESPACHO R ECEPCIONO A DENUNCIA, VISTO QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES AS CONDIC OES DA ACAO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.571.702 REQUERENTE: WALLISON RAMOS DE BRITO DE SPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2 018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152317-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1608 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : THIAGO HENRIQUE BORGES JACOB DE SOUZA ADV REQTE : 23375 GO - FLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 INDICIADO : FABIO PATROCINIO DE OLIVEIRA VITIMA : EDIVANIO HONORATO DE PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.161.551 ACUSADO: FABIO PATROCINIO DE OLIVEIRA DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO AR TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. CITE-SE O ACUSAD O FABIO PATROCINIO DE OL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 L. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CO NTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO D E INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO . NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM CO GNICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM T ESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. RES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO MOREIRA DA ROCHA INDICIADO : RAISSA CAROLINA VIANA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.556.548 ACUSADO: JOSE PEDRO MARTINS RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO JOSE PEDRO M ARTINS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA