Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 72000-56.2011.8.09.0011 : 324 : ACAO PENAL : MSR JSM ACUSADO : PAB ADV ACUS : 41090 GO - FERNANDO BORGES NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 201100720000 DECISAO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO SEN TENCIADO PEDRO DE ALCANTARA BARBOSA POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, PORQUANTO FOI INTIMADO AOS 28/08/2018, MANIFESTANDO INTERESSE EM RECOR

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : FABIO DOS SANTOS BATISTA DESPACHO : AUTOS N 201101482340 DESPACHO RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE OR IGEM, CONFORME MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA CUMPRIMENT O DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS A FL. 67, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA O PROVIMENTO N 20/2014, DA CORRE

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 QUANDO ESTIVER SOLTO, MEDIANTE FIANCA OU SEM ELA () 3O QUANDO O FATO FOR DE DIFICIL ELUCIDACAO, E O INDICIADO ESTIVER SOLTO, A AU TORIDADE PODERA REQUERER AO JUIZ A DEVOLUCAO DOS AUTOS, PARA ULTE RIORES DILIGENCIAS, QUE SERAO REALIZADAS NO PRAZO MARCADO PELO JU IZ. COMO VISTO PELO PARAGRAFO ACIMA TRANSCRITO, AUTORIZADO ESTA O MAGISTRADO A PRORROGAR O PRAZO PARA REMESSA

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 VEIS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DE UM FATO TIPICO E ILICITO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE INCIDENCIA LEGITIMA DO IUS PUNIENDI (..). 1 PELO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, QUE AD OTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, DETERM INO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RAZAO DA AUSENCIA DE EL EMENTOS MINIMOS PARA OFERECIMENTO DA DENUNC

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KEILA MARCIA DA SILVA QUIRINO ACUSADO : ANDRE OLIVEIRA DE SOUSA ADV ACUS : 46763 GO - CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201702058160 D ESPACHO C ONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, DE CRETO O PERDIMENTO DO OBJETO DESCRITO NO TERMO DE DEPOSITO DE FL. 200, EM FAVOR DA UNIAO, DETERMINANDO O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO A O COMANDO

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 00353108. POR FIM, CUMPRA-SE CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL A FL. 47, OFICIANDO A AUTORIDADE POLICIAL, ACERCA DA DECLINACAO DE COMPETENCIA, A FIM DE QUE O INQUERITO POLICIAL SEJA ENCAMINHADO A VARA CRIMINAL EM QUE O FEITO FOR REDISTRIBUIDO. APARECIDA DE GOI ANIA, 02/04/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA IG JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 36092-88.2018.8.09.0011 AUTOS

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CAPITALIZACAO E SEGUROS DA PROVIDENCIA PRIVADA D INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N.: 2019.0014.3806 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO PO LICIAL, INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVIS TO NO ARTIGO 171, CAPUT, E 288, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONCLUIDO O PROCEDIMENTO, O MINISTERIO PUBLICO REQUER

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO : 41165-04.2011.8.09.0038 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : APURAR VITIMA : SANTANA MACHADO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201100411652 S E N T E N C A OS PRESENTES AUTOS DE INQUER ITO POLICIAL, FORAM INSTAURADOS COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOST A OCORRENCIA DO DELITO CAPITULADO NO ART. 157 DO CODIGO PENAL. IN STADO A SE MANIFESTAR, A REPRESE

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DESPACHO : AUTOS N 201401962640 DESPACHO DETERMINO AO CARTORIO QUE SE JUNTE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO QUE CONSTAR EM DESF AVOR DO ACUSADO, EMITIDA PELO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRI MINAIS SINIC E TAMBEM CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EMITIDAS PELO CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 04 DE JULHO DE 2017. ALEX ALVES LESSA JUI

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 COES PENAIS A FORMA E O LOCAL DE SEU CUMPRIMENTO. EM ATENCAO AO D ISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 387, DO CODIGO PROCESSUA L PENAL, HAJA VISTA O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO AO CONDENADO IGOR GONCALVES BELEM (ABERTO), BE M COMO O FATO DE O ACUSADO SER REU PRIMARIO, CONCEDO-LHE O DIREIT O DE RECORRER EM LIBERDADE. DEIXO DE ARBITRAR