9.292 resultados encontrados para presentes autos. deve - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9625 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010330-97.2014.5.03.0150 AUTOR FANIA CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DO VALE NOGUEIRA(OAB: 128323/MG) RÉU LUIZ FERNANDO RUBIN RÉU LUCIANA ALVARENGA COUTINHO RUBIN RÉU CORUS FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - ME Fundamentação Vistos... Considerando que a notifica
3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 386 RÉU TEC BOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA VIVIANI GRISOLIA Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO CORRENTE LUZ - CONSTRUTORA METRON LTDA - FL PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA - L4 - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - EDNALDO LIMA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CESESI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REQUERIDO : EDSON ALMEIDA ALVES ADV REQTE : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : AUTOS Nº 200504164761 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 52. PROCEDA A REEMISSãO DO MANDADO. CUMPRA-SE. SãO SIMãO, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. MARIA CLARA MERHEB GONçALVES ANDRADE JUíZA DE DIREITO EM S UBSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 PROGRESSAO DE REGIME (FLS. 10/12 DO APENSO PROGRESSAO DE REGIME) . INTIME-SE AS PARTES ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO CUMPRA-SE COM URGENCIA. SAO SIMAO, 19 DE MARCO DE 2018 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 9174-46.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADEMILSON JOSE DOS SANTOS VITIMA : BEATRIZ DE JESUS MOREIRA DESPACHO : E
2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 1351 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000818-26.2019.5.05.0032 RECLAMANTE JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA ADVOGADO ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 55040/BA) ADVOGADO JOSE MAURICIO MACHADO BENTO(OAB: 34868/PE) RECLAMADO LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) RECLAMADO LOJAS RIACHUELO S/A, SHOPPING LAPA ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 27
Considerando a seleção do REsp nº 1230957, versando sobre assunto representativo da controvérsia (Questões postas: 1) Recurso especial da Fazenda Nacional: discussão acerca da incidência da contribuição previdenciária (a cargo da empresa) sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado e terço constitucional de férias, e sobre a importância paga nos quinze dias que antecedem o auxílio-doença, no contexto do Regime Geral da Previdência Social; 2) Recurso especial de H
2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 269 Intimado(s)/Citado(s): - AEC ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de Notificação Processo Nº RTSum-0000896-41.2018.5.13.0029 AUTOR ALANE MORAIS SOUZA ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS(OAB: 13807/PB) ADVOGADO JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO(OAB: 13818/PB) R�
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 3121 TRIBUNAL INTIMAÇÃO REGIONAL DO Ciência da decisão de ID 73db068: "Vistos etc. DESTINATÁRIO: ROSANE PEROTTI CAMPAGNARO 1. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos de Incidente de Assunção de Competência nº 0001906- Processo: 0000869-83.2017.5.09.0068 92.2016.5.09.0000, bem como o teor da OJ EX SE 46 do TRT 9, Autor: ROSANE PEROTTI C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ONORAR IOS ADVOCATICIOS, O DR (EUZELIO HELENO DE ALMEIDA, OAB/GO 25 825 ) A PARTE DEVERA SER INTIMADA NO ATO DA ENTREGA DO ALVARA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIRE ITO, S OB PENA DE ARQUIVAMENTO TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO SUPR A SEM MANIFESTACAO E TENDO HAVIDO A SATISFACAO DO DEBITO, RESTARA EXTIN TA A EXECUCAO NOS TERMOS DO ARTIGO 924
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1316 Desta forma, em inexistindo base para o oferecimento da denúncia, o pleito de arquivamento dos presentes autos deve ser acolhido, haja vista que as provas colhidas duran12164te as diligências realizadas são insuficientes para dar sustentação à denúncia. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO o requerimento do MINISTÉRIO PÚBLICO e determino o ARQUIVAMENTO do TERMO CIRCUNSTAN