676 resultados encontrados para presentes autos. expeca - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 SEJA O ACUSADO IMEDIATAMENTE APRESENTADO A ESTE JUIZO, PARA AS PR OVIDENCIAS CABIVEIS. O MANDADO DE PRISAO PODERA VALER ATE O DIA 0 2 DE JUNHO DE 2020. NO ENTANTO, PODEM SER REVOGADOS A QUALQUER MO MENTO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DILIGENCIE-SE E CUMPRA-SE. DE-SE CIENCIA A DRA. PROMOTORA DE JUSTICA. ANAPOLIS, 21 DE AGOSTO DE 2 015. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 REQUERENTE ADV REQTE : DOUGLAS DA SILVA : 21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E, COM ESTEIO NO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO CLEIDISON D OUGLAS DA SILVA, DECRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 275736-74.2015.8.09.0006 1493 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA WALLACE BARBOSA DE SIQUEIRA 9844 GO - AMILTON BATISTA DE FARIA 31591 GO - ANDREIA REZENDE DE FARIA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E, COM ESTEIO NO ARTIGO 316, DO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 43116-84.2016.8.09.0126 : 85 : FLAGRANTE : LILIAN ROCHA BRANCO O ESTADO INDICIADO : MARLON OLANDO DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312, I, E 321 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, CONCEDO AO INDICIADO MARLON OLANDO DA SILVA A LIBERD ADE PROVISORIA, SEM FIANCA, PARA QUE SOLTO POSSA SE DEFENDER DA A CUSACAO QUE L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 RESSE PROCESSUAL DA PARTE, ANTE AO OBJETIVO INICIAL ALCANCADO, QU AL SEJA, A MAIORIDADE DO ADOLESCENTE. ANTE O EXPOSTO, NAO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PRETENSAO SOCIOEDUCATIV A, E CONSEQUENTEMENTE JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUCAO DE MED IDA SOCIOEDUCATIVA, EM RELACAO AO REPRESENTADO WESLEY SOARES DA S ILVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 TES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRE TACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO U NICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O REQUERENTE E A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA PRESENTE DECISAO. CIENTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DESTA COMARCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, CUMPRIDAS AS FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ESSO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA NOVAMENTE A PRISAO E, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTORIZAR A APLICACAO DAS MEDIDAS, COM ESTEIO NAS NOVAS DISPOSICOES DE REGENCIA DAS MEDIDA S CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS, NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (LEI N 12.403/11), APLICO-LHE AS MEDIDAS CAUTELARES DE: A) NAO MUDAR-SE DE RESIDENCIA, SEM PREVIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 LVANEIDE FERREIRA DA SILVA, QUE OUTORGOU PROCURACAO A REQUERENTE PARA QUE TRANSFERISSE O VEICULO PARA O SEU NOME, CONFORME DOCUMEN TOS DE FLS. 06/08. ASSIM, CONCLUO QUE A REQUERENTE E A LEGITIMA P OSSUIDORA DO VEICULO OBJETO DO FURTO E QUE O VEICULO NAO MAIS INT ERESSA AOS AUTOS DA ACAO PENAL EM APENSO, CONFORME MANIFESTACAO M INISTERIAL DE FLS. 35/36. ANTE O EXPOSTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 DUCANDO A COMPARECER NESTE JUIZO NO DIA 20/02/2015 AS 13H00MIN PA RA A AUDIENCIA ADMONITORIA. P. R. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE O PRES O. TRINDADE, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 383447-78.2007.8.09.0149 ( 200703834473 ) 819 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ADV ACUS : 5249 GO - SEBASTIAO PARAIZO ALVES DESPACHO : AUTOS N.: 259/2010 PROTOCOLO N.: 201003004029 SENTENCIADO: NILSON JOSE DO NASCIMENTO DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL INFORMOU, AS FLS. 111, QUE DEU CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NOS PRESENTES AUTOS EM DESFAVOR DO AC USADO NILSON JOSE DO NASCIMENTO , ENTRETANTO, NOTA-S