676 resultados encontrados para presentes autos. expeca - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 S CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS, NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (LEI N 12.403/11), APLICO-LHES AS MEDIDAS CAUTELARES DE : A) NAO MUDAR-SE DE RESIDENCIA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA ATE QUE SE FINDE A PER SECUCAO PENAL; C) PROIBICAO DE MANTER CONTATO (PROPRIO OU POR INT ERPOSTA PESSOA) FISICO OU POR QUALQUER MEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AO DA CUSTODIA. 2 RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, RSE 8961-9/220, REL. DES. PRADO, DJ 14780 DE 20/06/2006 DIANTE DE TODO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DA NOBRE REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO E, COM ESTEIO NO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO LUCAS MIGU EL CRISPIM DE SOUSA, DEVENDO COMPARECER A TODO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 BENEFICIO E, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTOR IZAR A APLICACAO DAS MEDIDAS, COM ESTEIO NAS NOVAS DISPOSICOES DE REGENCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS, NO ARTIGO 31 9 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI N 12.403/11), APLICO-LHE AS ME DIDAS CAUTELARES DE: A) NAO MUDAR-SE DE RESIDENCIA, SEM PREVIA AU TORIZACAO JUDICIAL; B) PROIBICAO DE AUSENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 , ÀS 13:45 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 227952-18.2012.8.09.0100 : 2899 : ACAO PENAL : KLEIBSON ALEXANDRE BARRETO MARANHAO CLEIDE JANE NUNES BARRETO MARANHAO ACUSADO : GUILLERME LEMOS VAZ SILVAN VAZ ADV ACUS : 7653 GO - ELIENE LUIZA DE QUEIROZ MARQUES DESPACHO : REMARCO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2016 , ÀS 14:00 HORAS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO CARNEIRO ALVES ADV ACUS : 41329 GO - LUCAS TEIXEIRA DE PAULA DESPACHO : AUTOS DE EXECUCAO PENAL N 161/2016 PROTOCOLO: 201603279150 DESPAC HO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO LEANDRO CA RNEIRO ALVES NAO FORA ENCONTRADO PARA INTIMACAO, CONFORME SE EXTR AI DA CERTIDAO DE FLS. 13 (ROTEIRO DE PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ASSIM, CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO PREENCHE OS REQUISITOS OBJET IVOS E SUBJETIVOS ATINENTES A ESPECIE, ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, POR SETE DIAS CONS ECUTIVOS, INICIANDO-SE JA NO DIA 03.07.2015. ATENTO AS ALTERACOES TRAZIDAS PELA LEI N 12.258/10, DETERMINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 24, INCISO II E III DA LEI DE EXECUCOES P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, PARA CUM PRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, NO P RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. LUZIANIA, 10 DE MARCO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381292-40.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3340 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 276109-22.2012.8.09.0100 3215 ACAO PENAL O ESTADO IVANILDO DOS SANTOS CORDEIRO 18987 GO - ELIZABETE GOMES CURADO MEIRELES 47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES DA CHEGADA DOS PRESENTES AUTOS. APOS, ARQUIV EM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. LUZIANIA, 19
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 VITIMA : JUAN JHIEURY DE OLIVEIRA BRITO ADV ACUS : 47969 GO - CLAUDIO ANUNCIACÃO ABRANTES DESPACHO : DESPACHO CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. AGUARDE-SE A INTIMACAO DO ACUSADO. LUZIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2019. CELIA REG INA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 345244-19.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2304 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO LUAN PAULO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/11/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SILVANA GOMES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA =================================================================