Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2363 24 - 2197860-77.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guararema - Relator Ely Amioka Impetrante: Antonio Pedro Placona - Impetrante: Jose Edilson Ferreira de Almeida - Paciente: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2134 Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 18) 9004299-81.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante: Osiel Magalhães da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2134 Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 18) 9004299-81.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante: Osiel Magalhães da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 844 0101813-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Alex Zilenovski - Agravante: Wellington Ferreira de Sousa Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) 0088267-94.2013.8.26.0000 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2094 9002237-34.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva Agravante: Ronaldo de Souza Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 26) - Advogada: Camila Galvão Tou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2131 9003085-55.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Simão Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo dos Santos - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 61 v) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2131 9003085-55.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Simão Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo dos Santos - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 61 v) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1466 40 - 7002177-37.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Roberto Solimene Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Rodrigues de Camargo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 164) 41 - 7012142-73.2015.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1421 407 - 9000004-97.2002.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Airton Vieira - Apelante: Claudinei da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Isaac Valentim Carvalho (OAB: 249240/SP) (Fls: 301) - Advogado: Ricardo Eduardo da Silva (OAB: 223858/SP) (Fls: 301) 408 - 002105

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1882 após intimação do acórdão na Subseção IX) Seção de Direito Privado Processamento da Turma Especial da Subseção I de Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 504 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) TURMA ESPECIAL - PRIVADO 1, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2015 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GRAVA BRAZIL,