Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 1314 Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após intimação do acórdão na Subseção IX) Seção de Direito Privado Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 23 DE NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2061 109 - 0004325-76.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Alan de Oliveira Souza - Agravado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1864 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 55) 7009207-20.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Marcelo Luís Oliveira de Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1706 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 32) 404 - 9003268-60.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Karina Silva de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2131 9003085-55.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Simão Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo dos Santos - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 61 v) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1230 306 - 0023837-80.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Caio Gustavo Gonçalves Finotti - Assistente M.P: Paula de Souza Carvalho - Advogado: Hugo Leonardo (OAB: 252869/SP) (Fls: 85) - Advogada: Mariana Chamelette Luchetti Vieira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1337 - Apelante: Mariana Carreira Geralde (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Carlos - Advogado: André Luiz Martins (OAB: 225582/SP) (Fls: 08) - Advogada: Silvia Maria de Paula Nascimento (OAB: 323874/SP) 108 - 1022320-43.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1813 15751/SP) 392 - 1027980-52.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1948 Hellmeister (OAB: 378887/SP) 2061140-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante: A. M. A. - Impetrante: R. M. - Paciente: P. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1173 - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Marques Rodrigues - Apelado: Rafael Lopes da Rocha Advogado: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP) - Advogado: Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP) - Advogado: João Marcelo de Paiva Agostini (OAB: 198466/SP) (Defensor Dativo) Subseção VIII -