Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1025 9183178-23.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Embargante: Petroleo Brasileira S A Petrobras - Embargado: Daee-depto Aguas e Energ Eletr - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Peres Sala (OAB: 156502/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1506 111 - 1500066-61.2019.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Vico Mañas - Apelante: Danilo Junior Oliveira Souza - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2458 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Encinas Manfré - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Renilda Gomes dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogada: Maria Helena Lovizaro (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1872 2258514-06.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Agravante: SPRINGER CARRIER LTDA - Agravado: Inovare Store Comércio de M�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1433 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Eros Piceli - Agravante: Helen de Aguiar Queiroz Lima - Agravado: Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Norman Joel Souza Vieira (OAB: 61242/MG) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1536 recurso. V. U. - Advogado: Egberto Ribeiro de Souza Junior (OAB: 173747/SP) (Fls: 34) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) 2248384-20.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1602 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO GALIZIA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RONALDO COSMO DA SILVA. A HORA LEGAL, PRESENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2084 4003668-88.2013.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Prefeitura Municipal de Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1796 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. TERESA RAMOS MARQUES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RITA DE CÁSSIA AMARAL. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, TORRES DE CARVALHO e PAULO GALIZIA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) MARCELO SEMER. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1592 9158372-84.2006.8.26.0000 (994.06.094897-9) - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Carlos Violante, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Pedro Hans Jonas - RATIFICARAM o v. acórdão (fls. 318/321) tal como lançado, mantendo