Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2380 175080/SP) (Fls: 118) 39 - 2232288-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Francisco Casconi - Autor: Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2072 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Relator Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Suscitante: A. G. C. (Menor) - Suscitado: M. J. de D. V. I. e J. de S. - Suscitado: J. de D. da V. da F. P. de S. - Advogada: Fernanda Fernandes Anholeto (OAB: 369911/SP) 71

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1592 9000884-95.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Solange Pedroso - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) Subseção VIII - Resultado de Julgam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1956 F. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Advogada: Janayna Lombisani (OAB: 195352/SP) (Defensor Público) (Fls: 109) - Advogado: Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) (Procurador) (Fls: 98) Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após intimação do acórdão na Subseçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1777 180 - 0003186-95.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Wilame Martins Amorim Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 229) 181 - 00792

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1626 Seção de Direito Privado Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2015 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FÁBIO QUADROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RICARDO CASTRO DELGADO. A HORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1377 SP) (Defensor Público) (Fls: 27) 148 - 0188076-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator De Paula Santos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Cicero Soares de Melo - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/ SP) (Defensor Público) (Fls: 28) Subseção VIII

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 893 Mendonça Ribeiro de Souza (OAB: 169166/SP) 9199885-27.2009.8.26.0000 (994.09.303013-3) - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva Júnior, Revisor: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Apelante: Jose Teixeira de Branco - Apelante: Vilna Bulgarelli de Branco - Apelado: Associaçao dos Proprietarios Em Giardino D italia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 894 Jair Luiz do Nascimento (OAB: 20279/SP) 0089525-42.2013.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda, Revisor: Des.: Enio Zuliani - Autor: Nilza Maria Bassani - Réu: Banco Itaú S/A - Réu: Itau S A Planejamento e Engenharia - Réu: Apol Construtora Ltda (massa Falida) - Adiado. adiado a ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 695 Criminal - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: M. de A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: D. B. F. (Menor) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador) (Fls: 72) - Advogado: Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador) (Fls: 84) - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP)