Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1775 Garcia - Agravante: Wellington Josias dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público) (Fls: 6) 126 - 9000546-24.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Agravante: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1031 (OAB: 12762/SP) - Advogado: Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Advogada: Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Advogada: Djenane Ferreira Cardoso (OAB: 218877/SP) (Fls: 171) - Advogado: Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP) 54 - 0264227-98.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 944 Edson Vagner Soares das Neves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 07) 7001246-76.2013.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Miguel Marques e Silva Agravante: Romário dos Santos - Agravado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1212 94169/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 457) - Advogada: Samira Siloti (OAB: 264038/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 459) 8 - 9000007-22.2010.8.26.0248 - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba - Relator Hermann Herschander - Recorrente: Danilo Garcia Braga - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Iolando Bernard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 1074 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 66) 221 - 0154573-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Breno Guimarães - Agravante: Aparecido Santos Sansão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1920 (OAB: 235368/SP) (Defensor Público) (Fls: 127v) 5 - 7000224-38.2017.8.26.0189 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Fernandópolis - Relator Eduardo Abdalla - Agravante: Rogerio Fonseca da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walterude Esteves Ferreira (OAB: 214414/SP) 6 - 7000465-69.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 996 77 - 0006780-37.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Paulo Roberto de Oliveira Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Henrique U de Castro (OAB: 86578/SP) (Fls: 113) 78 - 0107562-35.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1166 0268383-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Izailton Pereira de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 77) 0272951-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 823 de Menezes - Agvdo/Agvte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 03) 990.10.061334-0 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Paulo Rossi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Alves de Paula -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1694 Apda: Lourdes Teixeira de Freitas - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS) - Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) 30 - 1008415-93.2015.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico