Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 877 9251730-35.2008.8.26.0000 (994.08.060611-0) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Adilson de Andrade, Revisor: Des.: Egidio Giacoia - Apelante: Walter Castro da Rocha - Apelante: Mariangela de Souza Rocha Bonadia - Apelado: Mauri Jose Lenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Braz O de Seixas (OAB: 87209/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 832 115472/SP) 994.09.323841-9/50000 - Embargos de Declaração - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Paulo Eduardo Razuk - Embargante: Flamin Mineração Ltda - Embargado: Pepsico Inc - Embargado: Pepsi Cola Industrial da Amazonia Ltda - Embargado: Companhia de Bebidas das Americas/ambev - Acolheram os embargos., sem efeito modificativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 661 Kavaliauskas Quirino da Silva (OAB: 210888/SP) - Advogado: Miriam Aparecida Nascimento Costa Lopes (OAB: 142857/SP) 994.09.299928-4 (0701577.4/8-00) - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Morato de Andrade - Agravante: I. C. dos R. - Agravado: M. E. R. - Agravado: M. E. R. - Agravado: G. C. B. E. - Julgaram prejudicado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 761 558 Capital - Interessado: Maria de Lourdes Almeida - Advogado: Silvia Aquino Henrique (OAB: 279781/SP) 146 - 994.09.230830-6 (0187626.0/2-00) - Conflito de Jurisdição - Matão - Relator Eduardo Gouvêa - Suscitante: Mm Juiz Direito Vara Criminal de Matao - Suscitado: Mm Juiz Direito Vara Juri Execuçoes Criminais Araraquara 147 - 994

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 676 (Defensor Público) (Fls: 33) Subseção VIII - Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 311 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. TEIXEIRA LEITE, S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1662 após intimação do acórdão na Subseção IX) Seção de Direito Privado Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MAIA DA CUNHA, SECRETARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1700 10 - 0053393-54.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Heitor Donizete de Oliveira - Revisor Paulo Rossi - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. M. M. - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1729 16 - 2284648-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapevi - Relator Heitor Donizete de Oliveira - Impetrante: Amancio da Conceicao Machado - Paciente: Alexandre do Nascimento Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2182 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Relator José Vitor Teixeira de Freitas - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: MATHEUS DA SILVA MATOS - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 72)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2757 15 - 2034290-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Relator Klaus Marouelli Arroyo - Impetrante: N. B. de C. - Paciente: L. C. dos S. J. - Advogado: Nugri