Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1102 235 - 0202161-48.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Paulo Rossi - Agravante: Fabiano Mouzinho de Araujo Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/ SP) (Defensor Público) (Fls: 54) 236 - 0204795-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1061 (Defensor Público) (Fls: 80) 159 - 0025446-42.2009.8.26.0114 (990.10.053090-9) - Apelação - Campinas - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Adalberto Aparecido da Silva e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 788 0480085-59.2010.8.26.0000 (990.10.480085-4) - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Silva D Elia - Recorrido: Marcelo Ruy Alvim de Oliveira Junior - Advogado: Osvaldo Fonseca (OAB: 159424/SP) (Defensor Dativo) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1153 300236/SP) (Fls: 341) - Advogada: Andreia Alves (OAB: 265574/SP) (Fls: 257) 104 - 9000629-69.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva Apelante: Lucas Alves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Osmário Fortaleza Teixeira (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 846 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 311 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FÁBIO QUADROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RICARDO CASTRO DELGADO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1526 Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Judson Almeida dos Anjos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jonatas de Sousa Nascimento (OAB: 250142/SP) (Fls: 85) - Advogado: Eduardo Diogo Cardoso Brazolin (OAB: 398428/SP) (Fls: 85) 36 - 1501392-30.2021.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2391 4004453-83.2013.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jaú - Relator: Des.: José Marcos Marrone - Embargte: REINALDO SPOLDARIO - ME - Embargdo: MERLINI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2047 0111298-56.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos - Embargte: Joao Baprista Severiano - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 118) 3007753-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1765 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Leme Garcia - Revisor Newton Neves - Apelante: CAIO HENRIQUE TOLENTINO PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Franco Barbosa Neto (OAB: 95459/SP) 0001788-31.2016.8.26.0635 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 692 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DONEGÁ MORANDINI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANA MARIA AYRES