Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2435 DE 2017 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, JOÃO ALBERTO PEZARINI, HENRIQUE HARRIS JÚNIOR, MÔNICA SERRANO e CLÁUDIO MARQUES. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1455 Chahoud (OAB: 118250/SP) RETIFICAÇÕES 0023231-43.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Dorival Barbassa (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento ao recurso, v.u. - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Advogada: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1005 - Apelado: Rico Cavalini - Por maioria, deram provimento, vencido o relator sorteado que não conhecia. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Abdalla Miguel Antonio (OAB: 193301/SP) 0007626-95.2010.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Taba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 994 9291444-02.2008.8.26.0000 (992.08.013394-0) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Apelado: Accord Express Distribuição e Logística Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Inaldo Bezerra S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1373 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, JOÃO ALBERTO PEZARINI, HENRIQUE HARRIS JÚNIOR, MÔN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1609 244824/SP) (Fls: 9) - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador) (Fls: 51) Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1991 Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) (Causa própria) (Fls: 29) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 45) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) 9070289-97.2003.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1667 Ivando Cesar Furlan (OAB: 238658/SP) - Advogado: Keith Nakano (OAB: 231513/SP) 0223853-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Agravado: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A (E outros(as)) - Retraram-se do entendimento anterior e deram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2070 Domingues (OAB: 30636/SP) (Fls: 24) Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2015 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1086 DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, OCTAVIO MACHADO DE BARROS, HENRIQUE HARRIS JÚNIOR, CLÁUDIO MARQUES, KENARIK BOUJIKIAN, MAURÍCIO FIORITO, NUNCIO THEOPHILO NETO, SILVANA MALANDRINO MOLLO e RODOLFO CÉSAR MILANO. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) JOSÉ LUIZ GERMANO, FLÁVIO C