Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 788 Berezowski (OAB: 206324/SP) 9192686-56.2006.8.26.0000 (994.06.122631-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jesus Lofrano, Revisor: Des.: Beretta da Silveira - Apelante: Marcia Aparecida Mazzei - Apelado: Cosima Incorporadora Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Walmir Beteli (OAB: 141818/SP) - Advogado: Luiz Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 657 9215982-44.2005.8.26.0000 (994.05.046669-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Silvério Ribeiro, Revisor: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante: Eduardo Ramaciotti - Apelante: Fundaçao Abc Hospital de Ensino - Apelado: Lusia Rocha Barros - Por maioria de votos, deram provimento aos recursos, vencido parcialmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1035 9218984-22.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargante: Porto Seguro Administraçao de Consorcio Ltda - Embargado: Andrea Paixao de Paiva Magalhaes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rogerio Suares Bizerra (OAB: 166930/SP) - Advogado: Valdecir Ferreira da Silva (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 995 Neto (OAB: 31464/SP) 9242157-75.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Embargante: Expansao Distribuidora Comercio e Industria Ltda - Embargado: Jotan Importadora de Produtos Manufaturados Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Helio Fabbri Junior (OAB: 93863/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 766 Edison Brandão - Apte/Apdo: Dario Ribeiro dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para anular o julgamento proferido pelo Tribunal do Júri, nos termos do parágrafo único do artigo 564 do Código de Processo Penal, determinando-se a submissão do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 442 994.09.383497-3/50001 (0940914.5/6-01) - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Embargado: Alberto Francisco dos Santos e Outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jociana J de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Advogado: Renata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 776 990.08.197091-0 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Edison Brandão - Peticionário: Edson Siqueira - Indeferiram a revisão criminal. V. U. - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) 990.09.002517-4 - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 998 restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária no valor de um salário mínimo para entidade pública ou privada com destinação social, a ser indicada pelo juízo da execução. v.u. - Advogado: Fabricio de Carvalho (OAB: 227250/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1284 Valeria Ferreira Cavalheiro (OAB: 181061/SP) 9278915-48.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros - Embargante: Condominio Pro Indiviso do Shopping Villa Lobos - Embargado: Mauricio Mascarenhas da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 848 264568/SP) 9196284-81.2007.8.26.0000 (994.07.094435-0) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva, Revisor: Des.: James Siano - Apelante: Daniela de Oliveira - Apelado: Brasil Telecom S A - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Marcos Aparecido Bernardes (OAB: