Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2555 - Reclamante: Fazenda do Estado de São Paulo - Reclamado: Mm Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital JULGARAM A RECLAMAÇÃO PROCEDENTE, COM DETERMINAÇÃO. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O PROCURADOR DO ESTADO DR. ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS. - Advogado: Jose Renato Ferreira Pires (OAB: 111763/SP) (Procurador) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 837 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA APARECIDA JORGE MARRACINI. A HORA LE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1251 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DANILO PANIZZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ISMAEL MORAES DA SILVA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. XAVIER DE AQUINO, CASTILHO BARBOSA, ALIENDE RIBEIRO, LUÍS FRANCISCO AGUILAR C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 706 990.09.350245-3 - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira - Apelante: Sérgio Franciscon e outro Apelado: Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido em parte o 2º Desembargador que declara. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 800 993.02.029841-0 (00400999.3/5-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Peticionário: Reinaldo Rosa - INDEFERIRAM A PRESENTE REVISÃO CRIMINAL. V.U. - Advogado: Adenor Ferreira da Silva e Outros (paj) (OAB: 99-SP) (Defensor Público) (Fls: 12) 993.03.07456

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1839 Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: Edson Mendes Mota e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada: Gisely Fernandes Rodrigues das Chagas - Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo Indeferiram o pedido de sustentação oral por ser incabível e negaram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1715 Marques - Agravante: Edna Trevisan Bezerra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogélio Barchetti Urrea - Agravado: Lúcia Helena Lélis Dias - Agravado: Eduardo Jorge George Barbosa - Agravado: Município de Avaré - Retirado de pauta. - Advogado: Sanderlei Santos Sapucaia (OAB: 179252/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2451 Gonzaga da Silva - Retirado de pauta. - Advogado: Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva (OAB: 242093/SP) (Procurador) (Fls: 179) - Advogada: Michele Cristina de Souza Ribeiro (OAB: 255216/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ronaldo Ribeiro (OAB: 134591/ SP) (Fls: 11) RETIFICAÇÕES 1013456-25.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1605 Novato Storto (OAB: 249191/SP) - Advogada: Lilian Dal Molin Sciascio (OAB: 179960/SP) - Advogado: Claudio Renato do Canto Farág (OAB: 14005/DF) - Advogado: Paulo Roberto Satin (OAB: 94832/SP) - Advogado: Octávio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) 2216535-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2338 351574/SP) (Fls: 122) 2251483-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Arq Soluções Em Serviços Eireli - Agravado: Ministé