960 resultados encontrados para presentes. do que para constar - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI AS SINADO PELOS PRESENTES. DO QUE PARA CONSTAR EU CANDIDA SOUZA_____ , SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 116821-65.2016.8.09.0175 620 EXECUCAO PENAL CRYS LOHANY CARVALHO SIMIEMA CASSIO CARDOSO SANTOS 22854 GO - RICARDO AUGUSTO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 COMO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE SIMONE SOUSA DOS SANTOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACH ADO CONFORME, VAI ASSINADO PELOS PRESENTES. DO QUE PARA CONSTAR E U CANDIDA SOUZA_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI . NR. PROTOCOLO : 163945-10.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 868 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAVIO JOSIAS NET
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2464 celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC15. Isentos de custas e despesas processuais, arcando cada parte com os honorários de seus patronos. As partes renunciam ao prazo recursal. INTIMADOS OS PRESENTES. Do que para constar, lavrei este termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, _____________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO JONATA HN PEREIRA DOS SANTOS, EIS QUE QUITADA A PENA PECUNIARIA, CONFORM E COMPROVANTE DE FLS. 46 E 58/59 DOS AUTOS. ISTO, COM RELACAO A C ONDENACAO PROFERIDA PELO JUIZO DE MOZARLANDIA-GO, AUTOS N. 237250 -04.2012.8.09.0110 (2012202372508). SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, OFICIE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : VALTER DE SOUZA SOARES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO VALTER DE SOUSA SOARES, FACE AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA PE LA 10 VARA CRIMINAL NO PROCESSO N. 201201541829. COMUNIQUE-SE O S IP E O TRE, PARA AS DEVIDAS BAIXAS. FACE A DIVIDA DE 1.266,30, RE FERENTE A MULTA CRIMINAL IMPOSTA E NAO PAGA,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 2038 REQUERIDO: PROCESSO Nº. 0002270-20.2019.8.14.0081 (CARTA PRECATÓRIA) DEPRECANTE: VARA CRIMINAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM TESTEMUNHA: NELSON DA SILVA SANTIAGO JUNIOR TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e sete (27) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), nesta cidade de Bujaru, Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava a Exma. Sra. Dra. EDILENE DE JESUS BARROS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ARA PLEITEAR O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM SEGUIDA, OUCA-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. COPIA DESTE TERMO DEVERA SER ENCAMINHADA, VIA EMAIL, A CIAP, AO FINAL DESTA AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI AS SINADO PELOS PRESENTES. DO QUE PARA CONSTAR EU CANDIDA SOUZA_____ , SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NFORME, VAI ASSINADO PELOS PRESENTES. DO QUE PARA CONSTAR EU CAND IDA SOUZA_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 182414-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON JOSE DA CONCEICAO JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O REEDUCANDO WASHIGTON JOSE DA CONCEICAO JUNIOR NO CUMPRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 QUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE A USENTAR DA COMARCA POR MAIS DE QUINZE DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. COPIA DESTE TERMO DEVERA SER ENTREGUE AO SIP AO FINAL DESTA AUDIENCIA. SERVIRA ESTE TERMO COMO ALVARA DE SOLTURA EM FAV OR DE EDJEFERSON COSTA SA/ ADAILSON SANTOS DIAS. DE-SE BAIXA NO M ANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNMP/CNJ. NADA MAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 4). NAO VOU CONVERTER AS PENAS ALTERNATIVAS EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL. E QUE NAO HA NOTICIA DE PRATICA DE NOVO CRIME E O REEDUCANDO CUMPRIU PARTE CONSIDERAV EL DAS PENAS. ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO SAMUEL RONALD O RAMOS NOGUEIRA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PR