960 resultados encontrados para presentes. do que para constar - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NR. PROTOCOLO : 207221-33.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MURILO NUNES GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30 DA LEI 11.343/06, ART. 107, IV (1 FIGURA) C/C ART. 112, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXT INTA A PUNIBILIDADE DO CONDENADO MURILO NUNES GONCALVES, REFERENT E A CONDENACAO IMPOSTA PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 : : : : : Publicação: terça-feira, 05/09/2017 389720-77.2016.8.09.0175 2199 EXECUCAO PENAL MARIANA UBEZIER SIMONE DE SOUZA MARIA FRANCIRLEA DA SILVA MAYKON SUEL PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 146-C, PARAGRAFO UNICO, II , C/C 146-D, II DA LEP, REVOGO A MONITORACAO ELETRONICA E O BENEF ICIO DO RECOLHIMENTO DOMICILIAR DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ATE O DIA 10 (DEZ), PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A F REQUENCIA QUANTO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. SE FOR O C ASO, COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA; 4- COMUNICAR ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRAB ALHO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE CINCO DIAS SEM PREV IA AUTORIZACAO JUDICIAL. COPIA DESTE TERMO DEVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DA APENADA. A POS, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA DESTA COMARCA, CUJO JUIZO E COMPETENT E PARA FISCALIZAR PENA EM REGIME ABERTO DOMICILIAR. NADA MAIS HAV ENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CON FORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 UALQUER HORARIO DO DIA OU DA NOITE; 4- SE SUBMETER A FISCALIZACAO POR MEIO DA MONITORACAO ELETRONICA; 5- SE SUBMETER AS VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS ATOS E CUMPRIR AS SUAS ORIENTACOES; 6- ABASTER-SE DE REMOVER , DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA A TORNO ZELEIRA ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 , MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELOS PRESENTES, DO QUE PARA CONSTAR EU CANDIDA SOU ZA_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 123182-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALTER MOREIRA DIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 RAZOES E INDICACAO DAS PECAS PARA FORMACAO DO INSTRUMENTO DE AGR AVO. APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: APOS O CUMPRI MENTO DAS DEERMINACOES CONTIDAS NA DECISAO ACIMA, EIS QUE O AGRAV O INTERPOSTO NAO TEM EFETIO SUSPENSIVO, BARA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE 04 (QUATRO) DIAS E INDICAR AS PECAS A SEREM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 MOS DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DAS PENAS PECUNIAR IAS DA COMARCA DE GOIANIA, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA-CORR ENTE 01551448-3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PAR CELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA EM 07 VEZES DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), VENCENDO A PRIMEIRA PARCELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 SALA 123, NO DIA DE HOJE, PARA A ENTREVISTA INICIAL. INICIADA A P RESTACAO DO SERVICO, DEVERA COMPARECER NAQUELE SETOR MENSALMENTE, ATE O DIA 10 (DEZ), PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A FREQUENCIA QUANTO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. SE FOR O CASO, COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA; 5- COMUNICAR ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 CASO, COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA; 4- COMUNICAR ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRA BALHO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE CINCO DIAS SEM PRE VIA AUTORIZACAO JUDICIAL. COPIA DESTE TERMO DEVERA SER ENTREGUE A O SIP AO FINAL DESTA AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. J UIZ ENCERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFOR