175 resultados encontrados para presentes. sem custas. registre - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NESTA CIDADE E COMARCA D E ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS, O NDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIM INAL, DR. ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO , COMIGO, ESCREVENTE D E SEU CARGO, ABAIXO ASSINADO. COMPARECEU A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 DESPACHO : FOI DELIBERADO O SEGUINTE: A RETRATACAO DA REPRESENTACAO, ANTES D O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, REPRESENTA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE DO FATO. A NOVEL LEI DAS MULHERES ESTATUI QUE, EM CRIME S DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, SOMENTE SE ADMITIRA A RENUNCIA (LEIA-SE, RETRATACAO) DA REPRESENTACAO PERANT E O JUIZ, EM AUDIENCIA DESIGNADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NR. PROTOCOLO : 13446-70.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ETERNA LUCI DE OLIVEIRA KASSEN SOARES INDICIADO : JOSE SOARES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ART. 16, DA LEI 11.340/2006 CONJUGA DO COM O ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO JOSE SOARES DE SOUZA, QUALIFICADO , PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 162059-95.2017.8.09.0006 : 1075 : ACAO PENAL : ROMULLO MATHEUS GOMES CASTANHEIRA EDNA GIRLENE SANTANA GOMES WILKER FERNANDES DE ARAUJO ACUSADO : DANIEL LOPES CAETANO SERGIO CESARIO NETO REINIVAN MOISES DE OLIVEIRA CAETANO MARCIO MACHADO NUNES ADV ACUS : 50135 GO - MARIA KAROLINE NASCIMENTO CINTRA 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 RIDAS, SOB PENA DE SOFRER AS SANCOES LEGAIS. COMUNIQUE-SE ESTE DE FERIMENTO A AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DE OFICIO E AO REPRESENTA DO ATRAVES DE MANDADO, ACOMPANHADO DE COPIA DA PRESENTE DECISAO. NOTIFIQUE-SE A OFENDIDA. P. I. ANAPOLIS, 21 DE OUTUBRO 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 362261-59.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1942 NATUREZA : MED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 TERMO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO DE REPRESENTACAO AOS 14 DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NESTA CIDADE E COM ARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOL IS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ADRIANO RO BERTO LINHARES CAMARGO, COMIGO, ESCREVENTE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201500253116 AO MINI STERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 18 DE MAIO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 318324-96.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1690 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : IONE GOMES DA SILVA GUIMARAES INDICIADO : EDVALDO BATISTA BELEM DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1503183240 AO ACU SADO NOMEIO ADVOGADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO 16, DA LEI 11.340/2006 CONJUGADO CO M O ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DO AUTOR DO FATO GLENO PEREIRA DE SOUZA, QUALIFICADO, P ARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. POR FIM, DETERMINO AS COMUNICACO ES DE PRAXE. NESTE ATO, SAEM INTIMADOS OS PRESENTES. SEM CUSTAS, REGISTRE-SE. AO TRANSITO EM JULGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 IDA DE QUE O INTERDITANDO NAO POSSUI CONDICOES DE PRATICAR ATOS D IVERSOS, INCLUSIVE ATOS IMPORTANTES NA VIDA CIVIL. A ALIENACAO ME NTAL IMPEDE QUE O INTERDITANDO DETERMINE-SE CONFORME SUA VONTADE. NECESSITA, PORTANTO, DE SER REPRESENTADO POR QUEM, AGINDO EM SEU NOME, CUIDE DE SEUS INTERESSES. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O P EDIDO E DECRETO A INTERDICAO DE MATHEUS FER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DADE CIVIL (FLS. 08/10) E NAO CONSTA DOS AUTOS O REGISTRO DO COMP ARECIMENTO DOS MESMOS NA DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTACAO ACE RCA DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASSIM, PRESUMO O DESINTERESSE DOS REQUERENTES NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E COM IS SO INDEFIRO OS REQUERIMENTOS ACIMA REGISTRADOS PELA DEFENSORIA PU BLICA E ACOLHO O PARECER MINISTERIAL A FIM DE