Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 VITIMA : DALVINA CAETANO SANTOS DO COUTO ACUSADO : RENATO CAETANO DE SOUSA ADV ACUS : 34163 GO - JANYCE GOMES JARDIM DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO 16, DA LEI 1 1.340/2006 CONJUGADO COM O ARTIGO 563 E O ARTIGO 564, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 OM O ARTIGO 563 E O ARTIGO 564, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO NELTON RIBEIRO DA SILVA, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. PUBLICADA N ESTE ATO, SAEM INTIMADOS OS PRESENTES. SEM CUSTAS, REGISTRE-SE. A O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 006 ESTATUI QUE, EM CRIMES DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A R EPRESENTACAO, SOMENTE SE ADMITIRA A RENUNCIA (LEIA-SE, RETRATACAO ) DA REPRESENTACAO PERANTE O JUIZ, EM AUDIENCIA DESIGNADA COM EST A FINALIDADE, ANTES DA ADMISSAO PRELIBATORIA DA INICIAL ACUSATORI A, APOS OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO. ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO N O 16, DA LEI 11.340/2006 CONJUGADO COM O AR

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 DOS OS EFEITOS DE DIREITO, NO QUE TANGE AO ART. 147 DO CODIGO PEN AL. NO QUE TANGE AO CRIME DO ARTIGO 140 DO CP, TAMBEM DECLARO EXT INTA A PUNIBILIDADE PELA DECADENCIA. POR FIM, DETERMINO AS COMUNI CACOES DE PRAXE. PUBLICADA NESTE ATO, SAEM INTIMADOS OS PRESENTES . SEM CUSTAS, REGISTRE-SE. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, AO ARQUIVO. N

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 CIAL A CUSATORIA, APOS OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO TUDO JOEIRADO DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO 16, DA LEI 11 340/2006 CONJ UGADO COM O ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO EDVALDO BATISTA BELEM, QUALIFI CADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO PUBLICADA NESTE ATO, SAEM INTI MADOS OS PRESENTES SEM CUSTAS, REGISTRE

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 O: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO 16, DA LEI 11.340/2006 CONJUGADO COM O ARTIGO 563 E O ARTIGO 564, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, E, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO MARCIO ANTONIO B ARBOSA, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. PUBLICADA NESTE ATO, SAEM INTIMADOS OS PRESENTES. SEM CU

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 IS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ADRIANO RO BERTO LINHARES CAMARGO, COMIGO, ESCREVENTE DE SEU CARGO, ABAIXO A SSINADO. COMPARECERAM A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. NATHALIA BOTEL HO PORTUGAL, BEM ASSIM A OFENDIDA REGIANE DOS SANTOS SOARES, PARA A PRESENTE AUDIENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DA LEI 11.340/200 6 (LEI MARIA DA PENHA). NESTE ATO, A OFENDID

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, SOMENTE SE ADMITIRA A RENUNCIA (LEIA-SE, RETRATACAO) DA REPRESENTACAO PERANTE O JUIZ, E M AUDIENCIA DESIGNADA COM ESTA FINALIDADE, ANTES DA ADMISSAO PREL IBATORIA DA INICIAL ACUSATORIA, APOS OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO. TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO 16, DA LEI 11.340/2006 CONJUGADO COM O ARTIGO 563 E O AR

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DE JOAO MARQUES BATISTA. INSTADA A SE MANIFESTAR, A DRA. PROMOTO RA DE JUSTICA PRONUNCIOU-SE PELO ACOLHIMENTO DA RETRATACAO E A DE CLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO. FOI DELIBERADO O SEGUINTE: A RETRATACAO DA REPRESENTACAO, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, REPRESENTA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE DO FAT O. A NOVEL LEI DAS MULHERES ESTATUI QUE, EM C

Seção II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLIQUE-SE NO óRGãO OFICIAL, TRêS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. LAVRE-SE TERMO E CERTIDãO. PUBLICADA EM AUDIêNCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE E ARQUIVEM-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 139382-88.2013.8.09.0175 : 910 : DIVORCIO CONSENSUAL : SA FACA ADV REQTE : 3117 GO - HORANDO TEIXEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO,