175 resultados encontrados para presentes. sem custas. registre - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NR. PROTOCOLO : 259603-88.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1302 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MILTON ISTURARIO VIEIRA VITIMA : JAQUELINE FERREIRA DA LUZ DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO 16, DA LEI 1 1.340/2006 CONJUGADO COM O ARTIGO 563 E O ARTIGO 564, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DESPACHO : DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 142 E, EM PRESTIGIO AO QUE DETERM INA A RESOLUCAO DO CNJ N 108/2010, VERIFICO O CUMPRIMENTO DO ALVA RA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DE ANDERSON GUILHERME DE OLIVEIRA . OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 29 DE AGOSTO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOUR ADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 DESPACHO : AO EXPOSTO, COM MANIFESTAçãO FAVORáVEL DO MINISTéRIO PúBLICO, JULGO, POR SENTENçA, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, PROCEDENTE A PRESENTE AçãO, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, E HOMOLOGAR O ACORDO CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS PRESENTES, E DETERMINAR QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAçãO, NELE CONSIGNANDO-SE TODOS OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 DE. NECESSITA, PORTANTO, DE SER REPRESENTADO POR QUEM, AGINDO EM SEU NOME, CUIDE DE SEUS INTERESSES. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDICAO DE DEUSDEDITES FELIX DE MIRANDA, POR INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL. NO MEIO-LHE COMO CURADORA SUA ESPOSA ANA FELIX DE MIRANDA QUE DEVERA REPRESENTA-LO. DISPENSADA A ESPECIALIZACAO EM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 ALTERAÇÕES NO NOME DO CÔNJUGE VIRAGO. FEITAS AS PROVIDêNCIAS TODAS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLICADA EM AUDIêNCIA CONFORME ARTIGO 242, PARáGRAFO1º DO CPC. APóS LIDA A SENTENçA, AS PARTES E O MINISTéRIO PúBLICO RENUNCIARAM AO DIREITO DE RECORRER, CONFORME ARTIGO 502/503 DO CPC, TENDO A SENTENçA TRANSITADO EM JULGADO IMEDIATAMENTE." NADA MAIS HA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/03/2013 REQUERENTE : AFO REQUERIDO : GMS ADV REQTE : 13014 GO - REGINA STELA DE ALMEIDA STACCIARINI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA DECRETAR A CONVERSãO LITIGIOSA DA SEPARAçãO EM DIVóRCIO. CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50. APóS O TRâNS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MICHELE ROSA DA SILVA INDICIADO : CRISTIANO DA ROCHA SILVA DESPACHO : ATO CONTINUO O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: A RETRATACA O DA REPRESENTACAO, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, REPRESENTA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE DO FATO. A NOVA LEI 11.340/2 006 ESTATUI QUE, EM CRIMES DE ACAO PENAL PUBLICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 ATRAVES DO QUAL DECLARA-SE A INCAPACIDADE DA PESSOA PARA EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL VISA PROTEGER O PROPR IO INTERDITANDO E AS PESSOAS QUE COM ELE CONTRATAM ESTAO ENUMERA DAS NO ART 1 767, DO CODIGO CIVIL (LEI 10 406 DE 10 DE JANEIRO D E 2002) AS PESSOAS SUJEITAS A CURATELA DENTRE OS CASOS ELENCADOS , ENCONTRAM-SE AQUELES QUE, POR ENFERMIDADE OU DEFICIENCIA MENTAL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 DESPACHO : AOS VINTE DIAS DE JUNHO DE 2013 (20/06/2013), NESTA CIDADE E COMARCA DE PIRANHAS, ESTADO DE GOIáS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O DR. MáBIO ANTôNIO MACEDO, JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE, AO FINAL NOMINADO, BEM COMO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO, DR. TEREZINHA DE JESUS PAULA SOUSA. FEITO O PREGãO, COMPARECEU A REQUERIDA, DESACOMPANHADA DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PROTOCOLO NR. : 326050-70.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1828 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : SJS REQUERIDO : WCS ADV REQTE : 38147 GO - INGRID RESENDE DEIS DESPACHO : DESTARTE, NãO RESTA DúVIDA DE QUE O INTERDITANDO NãO POSSUI CONDIçõES DE PRATICAR ATOS DIVERSOS, INCLUSIVE ATOS IMPORTANTES NA VIDA CIVIL A ALIENAçãO MENTAL IMPEDE QUE O INTE